Cavaquistão da Coelha: " Casa de férias adquirida por permuta com homem forte da SLN"

"Cavaco. Casa de férias adquirida por permuta com homem forte da SLN"

 

Fernando Fantasia faz parte da comissão de honra do candidato

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A casa de férias do Presidente da República, na praia da Coelha, foi adquirida, através de permuta, a uma empresa chamada Constralmada - Sociedade de Construções, Limitada. Um terço desta empresa de construção civil era detida por Fernando Fantasia, que anos depois da permuta com Cavaco, realizada em 1999, integrará a OPI-92 no universo Sociedade Lusa de Negócios/BPN.

Apesar do escândalo BPN e das suspeitas que recaíram recentemente sobre Fernando Fantasia e a OPI-92 - por associação ao BPN e dúvidas sobre o acesso a informação privilegiada na compra de terrenos em Alcochete, pouco antes da decisão sobre a mudança de localização do novo aeroporto -, Cavaco Silva mantém com Fernando Fantasia a mesma relação de sempre: o antigo gestor ligado a Oliveira Costa faz actualmente parte da Comissão de Honra da candidatura à presidência da República. Ontem, o julgamento de Oliveira Costa foi adiado para dia 24, o dia a seguir às presidenciais.

Na Conservatória do Registo Predial de Albufeira, a 17 de Fevereiro de 1999, Aníbal António Cavaco Silva e Maria Alves da Silva Cavaco Silva foram os "sujeitos activos", como se diz em linguagem de conservatória, de uma permuta que teve como "sujeito passivo" a Constralmada, Sociedade de Construções, Limitada.

O i contactou a candidatura de Cavaco Silva, que manteve a posição que o candidato tem assumido nos últimos dias: não dizer mais nada sobre o assunto. Quando a revista "Visão" avançou, na semana passada, a investigação sobre o aldeamento da praia da Coelha, onde Cavaco Silva é vizinho de Oliveira Costa, o candidato afirmou que só depois das presidenciais se colocaria a par das investigações que têm sido feitas.

Fernando Fantasia é vizinho de Cavaco Silva no aldeamento da Coelha, tal como Oliveira Costa, Eduardo Catroga e Carapeto Dias, o amigo de infância de Cavaco Silva e seu ex-chefe de gabinete.

Compra de terrenos Fernando Fantasia foi ouvido pela comissão de inquérito parlamentar ao Banco Português de Negócios, em Março de 2009. Em causa, para além das relações da OPI com o universo BPN, estava a compra suspeita de terrenos na zona de Alcochete na véspera do anúncio da mudança da localização do aeroporto - uma decisão política pressionada por elementos ligados ao cavaquismo.

A compra dos últimos 4000 hectares da chamada herdade de Rio Frio 2 por empresas ligadas à OPI, de Fernando Fantasia, e da SLN, foi considerada suspeita, embora Fantasia tenha sempre repetido que se tratava de meras "insinuações". Fantasia garantiu que queria comprar os terrenos, por interesses a nível do turismo, antes da polémica Ota/Alcochete.

Segundo o relatório da comissão de inquérito ao caso BPN, foi concluído que "a OPI 92 era uma sociedade detida inicialmente (há 20 anos) a 100% pela família do dr. Fernando Fantasia, que tinha um capital e reservas na ordem dos 300 mil euros". "Segundo o depoimento do dr. Fernando Fantasia na reunião da Comissão de Inquérito de 24 de Março, a sociedade aumentou o seu capital social para 1,5 milhões de euros, sendo que, aquando deste aumento de capital, o dr. Fernando Fantasia cedeu 20% à SLN Valor", lê-se no documento.

Continua o relatório, sem especificar as datas dos "momentos": "Num segundo momento, na medida em que precisava de apoio financeiro mais substancial dado não ter ''capacidade para a dimensão daquele projecto'', aceitou a realização de um novo aumento de capital para 2,2 milhões de euros, novamente com cedência de capital por parte do dr. Fantasia, desta vez na ordem dos 70% também à SLN Valor, ficando apenas com 10% que correspondiam, sem o aumento de capital, ao capital e suprimentos que o sr. Fernando e sua família detinham na OPI."

Mais: "Refira-se porém que, antes do segundo aumento de capital, houve uma redução de capital para ''colocar o balanço certo face aos prejuízos acumulados''. Segundo a comissão, "os traços de toda esta operação financeira são, no entanto, mais complexos e intricados". De facto, o dr. Fernando Fantasia acaba por admitir que, aquando do aumento de capital de 300 mil para 1,5 milhões de euros, há uma parte que é realizada em capital e outra que não. E admite também como exacto, mais adiante, que o valor da venda dos 20% da OPI 92 foi, afinal, de 2, 5 milhões de euros.