EPPUR SI MUOVE À mulher de César não basta ser honesta... DEVE PARECER HONESTA ... Deus nos “ilumine” e nos envie o melhor cronista que termine esta triste história com um final feliz ... Malcomeçou esta nebulosa história da “gaivota azul” !...De modo fraudulento, sob a forma de “burla” e “abuso de confiança” , envolvido o grupo S.L.N. , contudo , formalmente correcto e a que o cidadão C.S. , o ora mui respeitável P.R. , é alheio ...Na verdade , um representante do grupo S.L.N. , “enganou” , segundo eles , dois ingenuos dinamarqueses que ficaram sem os seus 2 lotes de terreno onde existia o seu “loteamento da coelha” , e onde hoje estão presentes os “melhores” amigos de C.S. : Catroga , ex-ministro de C.S. e seu vizinho no Algarve e em Lisboa ; Carapeto , ex-assesor de C.S. ; Fantasia(S.L.N./B.P.N.) ; o advogado de Fantasia e o famoso Oliveira e Costa (B.P.N.) , alem de C.S. . Boa gente ...“Diz-me com quem andas , dir-te-ei quem és” ? Talvez não ? Todos sabemos que neste tempo de crise , hoje é muito dificil ter amigos que não tenham “telhados de vidro” . E o cidadão C.S. não é excepção , sobretudo se for P.M. ou P.R. ...E os “boatos” que cairam sobre C.S. , decairam sempre para a “mulher” , para o “assesor” ou para os “amigos”...Estejamos descansados, pois temos um cidadão impoluto e biologicamente honesto ... pois ele nunca se engana . Deixando de lado as habituais (pseudo) ilegalidades na Camara Municipal de Albufeira , entramos já na problemática da SISA . Segundo a Doutrina , o nº 8 do § 3º do artigo 19º do Codigo da SISA , “in casu” , tem a seguinte interpretação manifestada oficialmente : “ Tratando-se da PERMUTA de um prédio OMISSO ou de um TERRENO PARA CONSTRUÇÃO (lotes da Constralmada , no loteamento da Coelha) com outro PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ (Vivenda Mariani de C.S. no Montechoro , com 20 anos e baixo valor matricial) e que não tenha obrigatoriedade para ser avaliada , há que comparar a diferença declarada (que foi ZERO na escritura então celebrada por C.S.) com a diferença que resultar entre o VALOR MATRICIAL de um dos prédios (Vivenda Mariani) e o VALOR DA AVALIAÇÃO referente ao outro “ (2 lotes da Constralmada , Sociedade de Construções , Lda. ,adquiridos por C.S. , permutando a Vivenda Mariani com estes 2 lotes de terreno para construção , com iguais valores de 135 mil euros para a Vivenda e para os lotes,conforme escritura publica celebrada em “segredo” no escritorio do Catroga , onde se deslocou o ajudante do notário ) . Qual o VALOR MATRICIAL da Vivenda Mariani ? Sabemos que C.S. teve esta Vivenda à venda por 400 mil euros (valor venal) . Houve obrigatoriedade de avaliar a Vivenda Mariani ? Por quanto foram avaliados os 2 lotes da Constralmada,Lda. com cerca de 2 mil metros quadrados , adquiridos por C.S. ? Tendo C.S. pago € 8.133,40 de imposto de SISA à taxa de 10% , logo a diferença tributada foi de €81.334,00 , a qual nos parece manifestamente escandalosa . Valor terreno – Valor Matricial(Mariani) =81.344 euros ! “Não bate a porca com a perdigota” ? Algo está mal ...
Aliás , há fortes suspeitas de ilegalidades nas avaliações na Aldeia do Cavaquistão , e a que a INSPECÇÂO GERAL DE FINANÇAS não deveria estar alheia ... Entretanto,vejamos os seguintes exemplos : A) Hipotese 2 contratos de compra e venda sucessivos Valor matricial (Mariani) : 50 mil euros ; Venda da Vivenda : 400 mi euros Mais Valia de 350 mil euros ; IRS = 75 mil euros ; Tesouraria(liquidez)= 325 mil euros ; Emprestimo ao Banco : 75 mil euros com juros ; Tesouraria(liquidez) = 400 mil euros ; Compra dos terrenos para construção por 400 mil euros . Paga 40 mil euros de SISA(10%) . Total dos encargos : 75 mil + juros+40 mil B) Hipotese com a PERMUTA (2 contratos simultaneos) Permuta entre a Vivenda e os Terrenos para Construção Valores iguais de 400 mil contos ; Diferença tributada : 400 mil – 50 mil = 350 mil euros ; SISA (10%) = 35 mil euros Tratando-se a PERMUTA como 2 contratos de compra e venda simultaneos , é óbvio que por um lado , “ad minus” houve ELISÃO FISCAL em IMPOSTO DE SISA , por outro , salvo melhor entendimento , houve evasão fiscal em IRS(mais valias) .Acontece que a escritura celebrada refere uma permuta entre o casal C.S. com a Vivenda Mariani e a Constralmada com os 2 lotes de terreno para construção no loteamento da Aldeia da Coelha . Mas naqueles terrenos existia já uma vivenda em adiantado estado de acabamentos , construida pela empresa Manuel Afonso.Lda. (Grupo S.L.N.) e da qual a GALVANA(de Carapeto Dias) era a “dona” . Confusão !!! Ou , C.S. pagou(?) aquela vivenda por fora com evasão fiscal de SISA , ou a escritura contem falsas declarações! E assim pode ter havido mais um “bonus” de uma vivenda como já havia acontecido com as acções do B.P.N. !...E (se) como pagou C.S. o valor daquela vivenda “gaivota azul ? Importa ver as contabilidades da Manuel Afonso,Lda. , da Galvana e da Constralmada,Sociedade de Contruções.Lda. (ao tempo com 20 anos de prazo para arquivo) . Pode haver aqui evasão fiscal de IRC e IVA com a cumplicidade de C.S. ? E assim voltamos à velha história da “marquise” , quando a DGI “encharca” o País de cartazes com ”Peça a factura” ... ( http://tabusdecavaco.blogspot.com/2011/01/marquise-do-cavaco-e-as-suspeitas-de.html ) E assim aqui chegamos à invejável fortuna do casal Silva que contrasta com a generalizada pobreza deste País !!! NOTA Quando quizer comprar uma vivenda , compre apenas o terreno e pague a vivenda “por fora” ... e vai ver quanto poupa de sisa ...
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ResponderEliminarEPPUR SI MUOVE
ResponderEliminarÀ mulher de César não basta ser honesta... DEVE PARECER HONESTA ...
Deus nos “ilumine” e nos envie o melhor cronista que termine esta triste história com um final feliz ... Malcomeçou esta nebulosa história da “gaivota azul” !...De modo fraudulento, sob a forma de “burla” e “abuso de confiança” , envolvido o grupo S.L.N. , contudo , formalmente correcto e a que o cidadão C.S. , o ora mui respeitável P.R. , é alheio ...Na verdade , um representante do grupo S.L.N. , “enganou” , segundo eles , dois ingenuos dinamarqueses que ficaram sem os seus 2 lotes de terreno onde existia o seu “loteamento da coelha” , e onde hoje estão presentes os “melhores” amigos de C.S. : Catroga , ex-ministro de C.S. e seu vizinho no Algarve e em Lisboa ; Carapeto , ex-assesor de C.S. ; Fantasia(S.L.N./B.P.N.) ; o advogado de Fantasia e o famoso Oliveira e Costa (B.P.N.) , alem de C.S. . Boa gente ...“Diz-me com quem andas , dir-te-ei quem és” ? Talvez não ? Todos sabemos que neste tempo de crise , hoje é muito dificil ter amigos que não tenham “telhados de vidro” . E o cidadão C.S. não é excepção , sobretudo se for P.M. ou P.R. ...E os “boatos” que cairam sobre C.S. , decairam sempre para a “mulher” , para o “assesor” ou para os “amigos”...Estejamos descansados, pois temos um cidadão impoluto e biologicamente honesto ... pois ele nunca se engana .
Deixando de lado as habituais (pseudo) ilegalidades na Camara Municipal de Albufeira , entramos já na problemática da SISA .
Segundo a Doutrina , o nº 8 do § 3º do artigo 19º do Codigo da SISA , “in casu” , tem a seguinte interpretação manifestada oficialmente : “ Tratando-se da PERMUTA de um prédio OMISSO ou de um TERRENO PARA CONSTRUÇÃO (lotes da Constralmada , no loteamento da Coelha) com outro PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ
(Vivenda Mariani de C.S. no Montechoro , com 20 anos e baixo valor matricial) e que não tenha obrigatoriedade para ser avaliada , há que comparar a diferença declarada (que foi ZERO na escritura então celebrada por C.S.) com a diferença que resultar entre o VALOR MATRICIAL de um dos prédios (Vivenda Mariani) e o VALOR DA AVALIAÇÃO referente ao outro “ (2 lotes da Constralmada , Sociedade de Construções , Lda. ,adquiridos por C.S. , permutando a Vivenda Mariani com estes 2 lotes de terreno para construção , com iguais valores de 135 mil euros para a Vivenda e para os lotes,conforme escritura publica celebrada em “segredo” no escritorio do Catroga , onde se deslocou o ajudante do notário ) .
Qual o VALOR MATRICIAL da Vivenda Mariani ? Sabemos que C.S. teve esta Vivenda à venda por 400
mil euros (valor venal) . Houve obrigatoriedade de avaliar a Vivenda Mariani ? Por quanto foram avaliados
os 2 lotes da Constralmada,Lda. com cerca de 2 mil metros quadrados , adquiridos por C.S. ?
Tendo C.S. pago € 8.133,40 de imposto de SISA à taxa de 10% , logo a diferença tributada foi de €81.334,00 , a qual nos parece manifestamente escandalosa .
Valor terreno – Valor Matricial(Mariani) =81.344 euros !
“Não bate a porca com a perdigota” ? Algo está mal ...
Aliás , há fortes suspeitas de ilegalidades nas avaliações na Aldeia do Cavaquistão , e a que a INSPECÇÂO GERAL DE FINANÇAS não deveria estar alheia ... Entretanto,vejamos os seguintes exemplos :
ResponderEliminarA) Hipotese 2 contratos de compra e venda sucessivos
Valor matricial (Mariani) : 50 mil euros ; Venda da Vivenda : 400 mi euros
Mais Valia de 350 mil euros ; IRS = 75 mil euros ; Tesouraria(liquidez)=
325 mil euros ; Emprestimo ao Banco : 75 mil euros com juros ;
Tesouraria(liquidez) = 400 mil euros ; Compra dos terrenos para construção
por 400 mil euros . Paga 40 mil euros de SISA(10%) .
Total dos encargos : 75 mil + juros+40 mil
B) Hipotese com a PERMUTA (2 contratos simultaneos)
Permuta entre a Vivenda e os Terrenos para Construção
Valores iguais de 400 mil contos ; Diferença tributada : 400 mil – 50 mil =
350 mil euros ; SISA (10%) = 35 mil euros
Tratando-se a PERMUTA como 2 contratos de compra e venda simultaneos , é óbvio que por um lado , “ad minus” houve ELISÃO FISCAL em IMPOSTO DE SISA , por outro , salvo melhor entendimento , houve evasão fiscal em IRS(mais valias) .Acontece que a escritura celebrada refere uma permuta entre o casal C.S. com a Vivenda Mariani e a Constralmada com os 2 lotes de terreno para construção no loteamento da Aldeia da Coelha . Mas naqueles terrenos existia já uma vivenda em adiantado estado de acabamentos , construida pela empresa Manuel Afonso.Lda. (Grupo S.L.N.) e da qual a GALVANA(de Carapeto Dias) era a “dona” . Confusão !!! Ou , C.S. pagou(?) aquela vivenda por fora com evasão fiscal de SISA , ou a escritura contem falsas declarações! E assim pode ter havido mais um “bonus” de uma vivenda como já havia acontecido com as acções do B.P.N. !...E (se) como pagou C.S. o valor daquela vivenda “gaivota azul ? Importa ver as contabilidades da Manuel Afonso,Lda. , da Galvana e da Constralmada,Sociedade de Contruções.Lda. (ao tempo com 20 anos de prazo para arquivo) .
Pode haver aqui evasão fiscal de IRC e IVA com a cumplicidade de C.S. ? E assim voltamos à velha história da “marquise” , quando a DGI “encharca” o País de cartazes com ”Peça a factura” ...
( http://tabusdecavaco.blogspot.com/2011/01/marquise-do-cavaco-e-as-suspeitas-de.html )
E assim aqui chegamos à invejável fortuna do casal Silva que contrasta com a generalizada pobreza deste País !!!
NOTA
Quando quizer comprar uma vivenda , compre apenas o terreno e pague a vivenda “por fora” ... e vai ver quanto poupa de sisa ...