Tabus de Cavaco

Cavaco opta por pensões e evita 10% de corte no salário

2011-01-27T05:24:00.000-08:00

Presidente da República abdica do salário enquanto Chefe do Estado, mas opta pelos dez mil euros mensais da reforma.

Ler edição DN online

Aníbal Cavaco Silva decidiu prescindir do seu vencimento enquanto Presidente da República, no valor de 6523 euros - resultado de um corte de 5% em 2010, mais um corte de 10% em 2011, decisão incluída nas medidas de austeridade para a função pública -, para passar a auferir as sua pensões, que totalizam cerca de dez mil euros mensais, 140 mil euros/ano.

A decisão do PR foi anunciada através de um comunicado de apenas três linhas emitido pelo Palácio de Belém e onde se cita "a legislação aprovada pela Assembleia da República". O comunicado referia-se à lei do Orçamento do Estado para 2011, que o obriga à escolha entre o vencimento de PR e a receita mensal das duas pensões, que até aqui podia acumular.

Cavaco optou pelas reformas: uma pensão como reformado do Banco de Portugal e outra da Caixa Geral de Aposentações, por ter sido professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa.
Segundo a declaração de rendimentos entregue pelo PR no Tribunal Constitucional, em Dezembro passado, e relativa a 2009, verifica-se que Cavaco Silva recebeu nesse ano 142 375,70 euros por trabalho dependente (Presidência) e 140 601,81 euros de pensões (Banco de Portugal e Universidade Nova). A diferença no vencimento de PR tem a ver com um salário mensal, que antes das medidas de austeridade era de 7630 euros, mais despesas de representação (que podem chegar aos 2962 euros).

À primeira vista, parece que o Chefe do Estado perde receita ao optar pela segunda hipótese, as pensões.

Mas não: as reformas, apesar de congeladas, não são objecto de qualquer tipo de redução salarial - no seu caso os 10% previstos para 2011, somados aos 5% de 2010. Ou seja, passou de um vencimento de cerca de 7630 euros brutos para, com o corte de 5%, ganhar 7249 mil euros.

Com o novo corte, agora de 10%, o ordenado de Cavaco Silva seria de 6523 euros. Em vez de perder mais de 1100 euros, o PR opta pelas suas pensões, que segundo a Lusa e a sua declaração de rendimentos que o DN consultou, se situa mesmo nos dez mil euros mensais.

Presidência confirma que Cavaco prescinde de vencimento e mantém pensões

2011-01-27T05:09:00.000-08:00

Ler Edição Público online
O Presidente da República, Cavaco Silva, decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no valor de 6.523,93 euros, de acordo com um comunicado de Belém.

"Nos termos da legislação aprovada pela Assembleia da República, o Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no montante ilíquido de 6.523,93 euros", lê-se num curto comunicado divulgado hoje no site da Presidência da República.

Na semana passada tinha já sido noticiado que Cavaco Silva mandou suspender o salário de chefe de Estado, optando por receber pensões no valor 10.042 euros, face à entrada em vigor do fim da acumulação de pensões com vencimentos do Estado.

Cavaco Silva acumula duas pensões: a de professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa e a de reformado do Banco de Portugal, que totalizam 10.042 euros por mês.
O Governo anunciou em Novembro o fim da acumulação de pensões com vencimentos do Estado a partir de 1 de Janeiro deste ano. São abrangidos por esta medida todos os outros profissionais que estejam a acumular pelo menos uma pensão de reforma e um salário na Função Pública.

Os mistérios da Coelha

2011-01-26T13:54:00.000-08:00

Valores muito abaixo dos praticados à época, isenção de sisa, uma escritura que omite uma casa construída. Estas são as dúvidas que subsistem sobre a aquisição da vivenda de férias do Presidente da República.

Ler Visão online

SLN Valor sem registo de Cavaco

2011-01-26T03:29:00.000-08:00

A SLN Valor, firma do Grupo a que pertencia o BPN, não tem registo de compra de acções em nome de Cavaco Silva.

O presidente da SLN Valor garantiu...que a empresa "não tem nenhum registo da venda de acções de Cavaco Silva", mas salvaguardou que "quem fez isto foi Oliveira e Costa".

Alberto Figueiredo deixou claro que na SLN Valor "existem alguns registos que são confidenciais".

Cada um que conclua o que quiser!

2011-01-25T02:32:00.000-08:00

A realidade é que o entorno de Cavaco Silva está cheio de homens ligados ao BPN e à SLN.

Cavaco Silva fechou a conta que tinha no BPN

2011-01-24T04:18:00.000-08:00

Entre o primeiro comunicado da Presidência sobre o caso que envolve o banco e a apresentação da declaração de rendimentos de candidato a Belém, a conta de fundos de investimento desapareceu.

Ler edição DN online
Cavaco Silva e a sua mulher desfizeram-se da conta do BPN, entre o primeiro comunicado da Presidência da República sobre o caso e a apresentação da declaração de património e rendimentos como candidato a Belém, entregue agora no Tribunal Constitucional.

Neste intervalo de dois anos, de 23 de Novembro de 2008 a 14 de Dezembro de 2010 - já depois da nacionalização do banco -, a conta n.º 6196171 foi fechada e dela deixaram de constar os valores mobiliários de fundos de investimento que Aníbal e Maria Cavaco Silva detinham por via do BPN - "483,310 uni-dades de participação" do fundo "Quam Multimanager 10%"; "578,034 unidades de participação" do mesmo fundo a "5%"; e "817,140 unidades de participação" do "SISF Euro Cash Enhanced Return Portfólio".

Esta informação consta da anterior declaração de rendimentos, entregue em 2006 no Tribunal Constitucional pelo então recém-eleito Presidente da República. Estávamos a 9 de Março desse ano (dia da posse) e Cavaco declarava no ponto de "carteira de títulos, contas bancárias a prazo e aplicações financeiras equivalentes" aquilo que, em Novembro de 2008, no citado comunicado de Belém, se esclarecia tratar-se da "gestão das suas poupanças entregues a quatro bancos portugueses - incluindo o BPN, desde 2000". Os outros três bancos são o BPI, a Caixa Geral de Depósitos e o Millennium bcp.

Meses antes, a 23 de Dezembro de 2005, o candidato Cavaco Silva era obrigado a fazer uma primeira declaração nessa condição. Nela se presta no mesmo ponto uma informação bem mais resumida sobre a sua conta no BPN: "Carteira n.º AAC-1712, euro 210.634,00 (em 30/11/ /05)". Ou seja, as unidades de participação valiam, três meses antes, mais de 210 mil euros.

Ao consultar a última declaração de rendimentos disponibilizada no Tribunal Constitucional, datada de 14 de Dezembro de 2010 e entregue por "apresentação de candidatura à Presidência da República", para as eleições do próximo dia 23, o DN constatou que Aníbal António Cavaco Silva, casado em comunhão de bens com Maria Alves da Silva Cavaco Silva, deixou de ter a conta no BPN. É esta conta que tem estado no centro do fogo cerrado ao candidato apoiado pelo PSD e CDS.

Boas razões para (não) votar Cavaco Silva

2011-01-22T08:32:00.000-08:00

Cavaco só teve licença para acabar casa de férias três meses depois de estar pronta (Parte 2)

2011-01-22T07:27:00.000-08:00

Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado.

Ler edição Público online

A avaliar pelos documentos camarários, a violação do embargo nunca teve qualquer consequência e a obra nunca foi objecto de desembargo. Foi assim, com os trabalhos legalmente embargados e com a licença caducada desde 25 de Junho de 1998, que Cavaco Silva se tornou proprietário do terreno e da moradia que nela se encontrava em fase adiantada de construção (ver caixa). Pela mão da mesma empresa de construção de Almada, a Manuel Afonso Ldª, que estava a trabalhar para a Galvana, Cavaco Silva prosseguiu os trabalhos em violação do projecto licenciado e sem licença válida. Dez meses depois de ter adquirido a propriedade, Cavaco Silva requereu à Câmara a passagem do processo para seu nome (o chamado averbamento) e um ano depois, a 21 de Julho de 1999, com os acabamentos da moradia praticamente concluídos, pediu a prorrogação da licença caducada há mais de um ano. No mesmo dia, solicitou também uma licença para “a execução das obras de alteração”.

No que respeita ao primeiro pedido, o da prorrogação da licença, a Câmara nem sequer respondeu, presumivelmente porque a obra continuava embargada e o projecto de alterações apresentado em 1997 nunca tinha sido licenciado.

Já no caso do novo pedido de licenciamento e com as obras terminadas desde o mês anterior, o proprietário entregou a 3 de Setembro de 1999 os projectos de especialidade referentes às alterações, incluindo o projecto de estabilidade e cálculos de betão. A 19 de Novembro pediu que lhe fosse passada a licença de utilização da moradia e só 11 dias mais tarde, a 30 de Novembro, é que o então vereador Desidério Silva, actual presidente da Câmara (PSD), assina a licença para a execução das obras de alteração há muito concluídas.

Logo a 3 de Dezembro, sem que haja registo da realização da vistoria camarária, destinada a verificar se o que foi feito é o que foi licenciado, Desidério Silva assinou a licença de utilização.

Cavaco só teve licença para acabar casa de férias três meses depois de estar pronta (Parte 1)

2011-01-22T07:07:00.000-08:00

Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado.

Ler edição Público online

As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro.

As irregularidades no licenciamento da construção da sua moradia, a vivenda Gaivota Azul, na urbanização da Coelha, concelho de Albufeira, a 600 metros da praia da Coelha, não são um caso inédito. Mas o acervo documental reunido nos três volumes do processo camarário consultado pelo PÚBLICO mostra um conjunto de procedimentos marcado por sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística.

Numa declaração transmitida por um membro da candidatura, Cavaco Silva respondeu ontem às perguntas do PÚBLICO dizendo apenas: “Não alimento esse tipo de campanhas.”

Das irregularidades neste processo, umas são da responsabilidade da empresa Galvana — de que era sócio e representante Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo assessor de Cavaco. A Galvana era a proprietária e foi ela que iniciou a construção da moradia em Outubro de 1997. Outras são da responsabilidade do actual Presidente da República, que adquiriu, em Julho de 1999, os 1891 metros quadrados da propriedade, que resultaram da junção de dois lotes da urbanização, com a estrutura de uma moradia de três pisos concluída, paredes exteriores rebocadas e telhado quase pronto.

A construção arrancou devidamente licenciada, com um alvará emitido em nome da Galvana, válido até 25 de Junho de 1998. O projecto, do arquitecto Olavo Dias, começou por levantar alguns problemas, visto que a sua implantação incidia sobre dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias, mas tudo se resolveu com uma alteração ao alvará de loteamento. A aprovação desta alteração, que fez com que o lote de Cavaco Silva tenha perto do dobro da área de todos os outros, deveria ter sido precedida de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve. Esse parecer, embora a câmara tenha deliberado no sentido de ele ser solicitado, não consta do processo.

A obra licenciada, com cave, rés-do-chão e primeiro andar, incluía cinco quartos duplos e um simples, todos com casa de banho, e totalizava uma “área bruta de construção” de 620m2, sendo a chamada “área útil” de 388m2 e a “área habitável” de 242m2. O projecto previa também uma piscina de 90m2.

Embargo em 1997

Logo em Dezembro de 1997, dois meses depois do começo, a obra foi embargada por despacho do presidente da Câmara, por a Galvana “estar a levar a efeito a alteração e ampliação” da moradia, ao nível da cave, “em desacordo com o projecto aprovado”.

Nessa altura, contudo, já a Galvana tinha entregue no município um “projecto de alterações pontuais”, subscrito por Olavo Dias a 28 de Outubro. O projecto de arquitectura chegou a merecer uma aprovação em Março do ano seguinte, mas o processo não teve andamento por falta dos projectos de especialidades, não sendo emitida a necessária licença para as alterações requeridas.

Quanto ao embargo, o mesmo foi ignorado pela Galvana que, conforme consta do Livro de Obra — um registo oficial no qual o director técnico anota regularmente a data de realização das partes mais importantes da obra — nunca suspendeu os trabalhos.
O incumprimento de uma ordem de embargo implicava à época, nos termos do artigo 4º do decreto-lei 92/95, “independentemente da responsabilidade criminal que ao caso couber”, a “selagem do estaleiro” e dos equipamentos em uso na obra. “Desrespeitar um embargo é um crime de desobediência previsto no regime de licenciamento e no Código Penal”, disse ao PÚBLICO um jurista especialista na área do urbanismo e edificação.

Cavaquistão da Coelha: "Troca por troca? "

2011-01-22T06:28:00.000-08:00

A nova casa de férias da família Cavaco Silva foi adquirida, por permuta, a uma empresa de que era sócio Fernando Fantasia, parceiro de negócios de Oliveira Costa. O Presidente não revela onde se encontra a escritura pública.

Certa é apenas a existência de uma permuta, registada em fevereiro de 1999, que passou a propriedade dos dois lotes de terreno, na Coelha, e a casa, da empresa Constralmada - Sociedade de Construções Lda., para o casal Aníbal e Maria Cavaco Silva.

Carapeto Dias, que, na semana passada, não se recordava de quem tinha sido o «construtor civil» com quem tinham sido permutados os terrenos, afiança que «foi tudo feito de forma limpa. O professor Cavaco não permite coisas sujas».

O registo, a que a VISÃO teve acesso, confirma também que o lote se encontrava «omisso na matriz», o que ajuda a explicar a ausência de qualquer registo matricial na Conservatória de Albufeira.

A VISÃO procurou obter, junto do gabinete do Presidente da República e junto da sua direção de campanha para a re-eleição na Presidência, esclarecimentos sobre este negócio, tal como acontecera na semana passada.

Em concreto: Por que valores foram avaliados os terrenos que adquiriu, e os que cedeu? Recorda-se do ano e do local onde foi feita a escritura pública desta transação?

Quem lhe propôs a permuta?

O MISTÉRIO OPI

A resposta veio, através de uma fonte oficial da direção de campanha: «O Professor Cavaco Silva já disse o que tinha a dizer sobre o assunto.» Belém não respondeu.

...uma consulta ao Diário da República mostra que a Constralmada é uma empresa subsidiária da OPi 92, de Fernando Fantasia, que tem uma vivenda três portas ao lado (lote 15) e que surge envolvido em operações complexas, durante a gestão de Oliveira Costa no universo BPN/SLN.

E não se tratava de uma empresa qualquer da SLN. Nuno Melo, deputado do CDS, durante os trabalhos da Comissão de Inquérito do Parlamento ao caso BPN, chegou a declarar que «a OPI e as sociedades que gravitam à volta desta como a Pluripar e outras, são um problema grande que temos para compreender. E são um problema grande porque refletem o que, no BPN, funcionava à margem da transparência das contas, à margem da consolidação, à margem das informações ao Banco de Portugal» (ata da reunião de 24/3/2009).

Franquelim Alves, ex-administrador da área não-financeira da SLN, adensou as dúvidas, no Parlamento: «Nunca vi nada escrito. Havia declarações que diziam que a sociedade era detida pelo sr. Fantasia, mas, na realidade, em última instãncia, o beneficiário da sociedade deve ser a SLN ou a SLN Valor.»

A curiosidade dos deputados devia-se, sobretudo, à famosa compra de terrenos, na zona de Alcochete. A aquisição dos últimos 4 mil hectares da chamada herdade de Rio Frio 2, a poucos dias da decisão governamental de instalar o novo aeroporto de Lisboa nas imediações (finais de 2007), por empresas ligadas à OPi continuou a ser investigada.

Cavaco Silva escapou da sisa na Aldeia da Coelha

2011-01-21T15:11:00.000-08:00

Reportagem da RTP com comentário de João Marcelino, do Diário de Notícias.

Aldeia BPN: Cavaco escapou ao imposto de sisa

2011-01-21T12:05:00.000-08:00

Cavaco Silva adquiriu uma vivenda de luxo na aldeia BPN, permutando-a pela vivenda Mariani pelo mesmo valor para não pagar a sisa. Mas em vez de esclarecer a situação, volta a atirar as culpas para os jornalistas.

Casa da Coelha: Escritura de Cavaco omite vivenda em construção há nove meses

2011-01-21T04:23:00.000-08:00

Escritura de Cavaco omite vivenda em construção há nove meses

Ler Visão online

Cavaco Silva entregou a casa Mariani e recebeu a Gaivota Azul, cada uma avaliada pelo mesmo valor de 135 mil euros, em 1998. Mas só declarou, na troca, um "terreno para construção"

No dia 9 de julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua Vítor Cordon, em Lisboa, para registar uma escritura especial. O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos académicos de "Prof. Dr." e "Dra") entregava a sua casa de férias em Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada - Sociedade de Construções Lda uma nova moradia no mesmo concelho. Ambas foram avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135 mil euros. Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época.

Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. Segundo o "livro de obras" que faz parte do registo da Câmara Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano anterior à escritura, em 1997. Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.

"A casa estava incluída, concerteza. Não há duas escrituras." Fantasia diz que a escritura devia referir "prédio", mas não é isso que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de António José Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado divulgou na quarta-feira à tarde. Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte de Cavaco Silva à Constralmada. A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar.

Fernando Fantasia refere que Montechoro "é a zona cara" de Albufeira e que a Coelha era, na altura, "uma zona deserta", para justificar a avaliação feita.

A Constralmada fechou portas em 2004. Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa. O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve "acerto de contas" entre o proprietário e a construtora.
"Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu, coitado..."

No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente. A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel Martins Parra. Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que renunciou ao cargo de gerente. Parra era, de facto, administrador da Opi 92.

Outro interveniente deste processo é o arquiteto Olavo Dias, contratado para projetar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de este ser proprietário do lote 18. Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu andamento ao projeto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22 de setembro de 1997.

A "habitação com piscina" que ocupa "620,70 m2" num terreno de mais de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo os registos da Câmara a 6 de agosto de 1999. A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes da conclusão, a 21 de julho de 1999, quando requereu a prorrogação do prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de junho).

A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em agosto. A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de dezembro, pelo vereador (atual edil de Albufeira, do PSD) Desidério Silva, desrespeitando, segundo revela hoje a edição do Público, um embargo camarário à obra, decretado em dezembro de 1997, e nunca levantado.

A VISÃO não conseguiu obter nenhum comentário do Presidente da República.

Casa da Coelha: Cavaco fez obras em casa com licença caducada

2011-01-21T02:37:00.000-08:00

Cavaco fez obras em casa com licença caducada

Ler edição DN online

O "Público" escreve que o Presidente da República só obteve licença para fazer obras na casa de férias três meses depois de esta estar pronta.

Segundo o jornal "Público", Cavaco Silva realizou obras durante um ano na sua casa do Algarve com a licença caducada e em desrespeito com o processo aprovado.

O jornal mostra documentos sobre a suposta irregularidade e escreve que 11 dias antes de obter a licença, Cavaco já tinha obtido licença de utilização da moradia da aldeia da Coelha.

SLN. Acções de Cavaco vendidas sem contrato e isentas de imposto sobre mais-valias

2011-01-20T20:55:00.000-08:00

Não existe contrato de venda de acções da Sociedade Lusa de Negócios, ex-proprietária do BPN, por Cavaco Silva. A garantia é do presidente da SLN Valor, Alberto Queiroga Figueiredo.

E as mais-valias não foram tributadas porque em 2003 o código do IRS previa a isenção.

A mulher do Presidente

2011-01-20T18:25:00.000-08:00

A MULHER para Cavaco Silva

2011-01-20T18:20:00.000-08:00

... As figuras das mulheres.

As mulheres que desempenham um papel fundamental, um pilar na família, na protecção das crianças e fazem milagres com o orçamento limitado da casa...

CAVACO SILVA VETOU LEI DA PARIDADE

2011-01-20T17:51:00.000-08:00

Ler edição Público online

O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou hoje a Lei da Paridade, aprovada pelo PS e BE em Abril, e que obriga os partidos a incluir pelo menos um terço de mulheres nas listas candidatas às eleições.

Este é o primeiro veto de Cavaco Silva desde que tomou posse, a 9 de Março. O anúncio da decisão foi feito em comunicado publicado hoje no site da Presidência da República.

Cavaco Silva devolveu ao Parlamento a Lei da Paridade por ter dúvidas quanto ao "carácter excessivo" das sanções contra as listas candidatas às eleições que não cumpram as quotas, de acordo com o comunicado.

O Presidente da República justifica o veto por não aceitar que os partidos cujos órgãos foram “democraticamente eleitos” não tenham liberdade de organizar as suas listas; em zonas “menos povoadas e mais envelhecidas”, haveria sérias restrições à organização das listas em eleições locais; e por fim o texto da Lei da Paridade inibe a “liberdade de escolha do eleitorado”.

Para Cavaco Silva, o diploma optou por um dos “regimes sancionatórios mais rigorosos da União Europeia”, ao invés de seguir “outras soluções adoptadas por vários Estados, correspondentes às melhores práticas”, lê-se no documento disponibilizado pela Presidência da República.

Presidente da SLN Valor admite que Cavaco tenha tido acesso a informação privilegiada

2011-01-20T11:17:00.000-08:00

Alberto Queiroga Figueiredo refere que Cavaco...

O presidente da SLN Valor, Alberto Queiroga Figueiredo, que integra a Comissão de Honra da recandidatura de Cavaco Silva, reconheceu que o Presidente terá tido acesso a informação que outros não tiveram, sobre o que poderia acontecer ao BPN, facto que pode ter precipitado a venda.

Ler edição Sábado online

As declarações de Queiroga Figueiredo foram efectuadas à TSF e surgem depois de ontem, no comentário semanal na TVI24, o antigo líder do PSD, Marques Mendes, ter contestado a ideia de favorecimento, defendida por Manuel Alegre, garantindo que com base numa auditoria feita ao BPN, outros investidores venderam as acções do banco a um preço superior.

“Para mim, ele [Cavaco Silva] talvez tenha tido um feedback de que as coisas não estavam a correr bem. É perfeitamente normal que [depois] as queira vender”, considerou, segundo as declarações citadas no site da estação de rádio.

O presidente da SLN Valor afirmou também que os valores do negócio, de compra e venda de acções feito em 2001 e 2003 por Cavaco Silva, foram os normais para a época, acrescentando que o Chefe de Estado até terá perdido dinheiro quando vendeu as acções a 2,40 euros.

“O valor de 2,40 euros, para o que era praticado na altura, até era abaixo da maioria das compras. Numa situação normal, numa entidade que estava quase no seu início é natural que haja uma valorização, até porque houve acções que foram vendidas a valor superior a esse”, explicou.

Alberto Figueiredo admitiu, no entanto, que no ano em que Cavaco Silva comprou as acções a um euro, elas estavam a ser vendidas a mais de dois euros.

SALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

2011-01-20T10:19:00.000-08:00

Pai queria que ele fosse contabilista

Ler edição Correio da Manhã online

Ainda estava no primeiro ano do curso de Finanças, Cavaco Silva sentiu-se iluminado por uma grande certeza: julgou ter encontrado um esquema infalível para acertar na chave do Totobola. As dúvidas com que os colegas de curso receberam a descoberta não o demoveram. Aníbal estava determinado em provar que não estava enganado.

Ganhou três contos, o que na época correspondia a dois meses de salário de um funcionário público de topo. Mas ao fim de meses de apostas perdeu o que ganhou – e desistiu.

Aníbal Cavaco Silva partiu da Fonte de Boliqueime, no Algarve, para continuar os estudos na capital, em 1957. Tinha 16 anos e o curso da Escola Comercial. Sonhava ser contabilista. É o segundo dos quatro filhos de Maria do Nascimento e Teodoro Silva, homem que fez uma pequena fortuna a trabalhar em França e, depois, com vários negócios, como casa de pasto, bomba de gasolina, compra e venda de frutos secos, camionagem, construção civil. O filho do senhor Teodoro contava, em Lisboa, com 900 escudos por mês – o que lhe dava para comer e dormir em pensões manhosas do Bairro Alto e de Alfama.

Matricula-se no Instituto Comercial para o curso de contabilista. Mas resolve ir mais além e seguir Ciências Económicas e Financeiras. Falta-lhe a disciplina de Filosofia, que ele nunca teve na Escola Comercial e é agora necessária. Aníbal ouve falar de um professor de liceu que ganha a vida como explicador – conhecido como ‘Professor Pardal’, que em escassos dois meses o preparou para o exame.

Entra no Instituto Superior de Economia em 1961. Os pais, preocupados com a péssima alimentação e a saúde do filho, tiram-no das pensões de má fama. Aníbal passa a ser hóspede de um casal algarvio, amigo da família, num espaçoso andar de Campo de Ourique. Os donos da casa são tios de Maria Alves – e ele encontra lá a futura mulher, meses mais velha, aluna de Germânicas, na Faculdade de Letras.

Casam-se ainda ele vai no último ano do curso. A tropa não lhe concede adiamento e é mobilizado para Moçambique. Aníbal e Maria dão o nó, em 20 de Outubro de 1963, na Igreja de S. Vicente de Fora, em Lisboa, para puderem ir juntos para Lourenço Marques. Regressam à Metrópole, Cavaco Silva termina o curso e fica como assistente do professor Alves Martins. Em 1971, já com os dois filhos, Patrícia e Bruno, a família vai para Inglaterra, onde na Universidade de York, com uma bolsa da Fundação Gulbenkian, Cavaco faz o doutoramento.

PROFESSOR CONTESTADO EM FINANÇAS PÚBLICAS

A contestação política que a partir de 1968 agita as universidades portuguesas abate-se sobre Cavaco Silva. No Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), onde é assistente da cadeira de Finanças Públicas, o remoinho da crise estende-se ao campo científico. Cavaco Silva é contestado. Introduz na cadeira os testes à americana – a gota de água que leva à revolta dos alunos. A matéria debitada parece assentar como uma luva na ideologia do regime. Numa das aulas a turma de Ferro Rodrigues põe em dúvida a eficácia do método de avaliação e a ciência do assistente.

Cavaco fica à beira de um desmaio – e um contínuo traz-lhe um copo de água. Mais tarde, em 1975, os alunos riem-se a bandeiras despregadas com um ensinamento do professor. “Vocês vão ver. Um dia, hei-de ser primeiro-ministro”, respondeu-lhes Cavaco.

SALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Cavaco Silva, em 1978, acompanha um grupo de professores que abandona o Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Discordam da orientação pedagógica na escola. Entre eles, Alfredo de Sousa, Abel Mateus, António Girão, Manuel Pinto Barbosa. Fundam a Faculdade de Economia da Universidade Nova. Em 1985, já então líder do PSD, Aníbal Cavaco Silva é alvo de um processo disciplinar – por iniciativa do director da Faculdade, Alfredo de Sousa, que acusa o professor Cavaco Silva de não ter cumprido, por faltas, as suas obrigações académicas.

O Governo do Bloco Central, chefiado por Mário Soares, dá as últimas. O ministro da Educação, João de Deus Pinheiro, evita a nódoa na carreira de Cavaco Silva: concede-lhe uma licença sem vencimento e as faltas são esquecidas.

SÁ CARNEIRO LEVA-O PARA O GOVERNO

Cavaco Silva é convidado por Silva Lopes e Vítor Constâncio, em 1977, para director do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal. Já tinha dado por encerrada uma breve colaboração como colunista do jornal ‘O Dia’, em cujas páginas disserta sobre os perigos do défice público e da estatização da economia.

Francisco Sá Carneiro, líder do PPD, vencedor das eleições legislativas de 1979, forma o VI Governo Constitucional – e, por sugestão de Loureiro Borges, vice-governador do Banco de Portugal, convida-o para ministro das Finanças e do Plano. É nesta altura que Cavaco Silva sente na pele a truculência do general Carlos Azeredo – por carta. O cabo de guerra escreve-lhe a desancá-lo pela escassez de dinheiro para investir na modernização das Forças Armadas. Mas o que mais incomodou Cavaco foi o último parágrafo da carta: “Saiba você que o material mais novo do Exército é o meu cavalo – e mesmo esse já tem 20 anos”.

O ministro tomou isto como uma ofensa. Mais tarde, já como primeiro-ministro e com Mário Soares em Belém, Cavaco Silva cruza-se com o general, chefe da Casa Militar do Presidente. Azeredo diverte-se com provocações. Ao ponto de Cavaco queixar-se a Soares das “inconveniências” do general.

CRONOLOGIA

1939
Aníbal Cavaco Silva nasce ao princípio da manhã de 15 de Julho no lugar da Fonte, freguesia de Boliqueime, como diz a certidão de nascimento.

1957
Termina o Curso Comercial. Parte para Lisboa com o sonho de ser contabilista e inscreve-se no Instituto Comercial.

1959
Inicia o curso de Finanças, que interrompe em 1962 para cumprir o serviço militar, falta-lhe um ano para a licenciatura.

1963
Casa-se com Maria Alves, em 20 de Outubro, na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa. O casal embarca para Lourenço Marques. Cavaco Silva termina o curso no ano seguinte. É convidado para assistente. Em 1971, a família e os dois filhos estão em Inglaterra. Faz o doutoramento em York.

1985
Eleito presidente do PSD. Será primeiro-ministro durante os dez anos seguintes.

Cavaquistão da Coelha: A escritura ‘desaparecida’ da nova casa de Cavaco Silva

2011-01-20T02:14:00.000-08:00

Casa trocada por terreno. Permuta avaliada em 135 mil euros

Ler edição Sábado online

Cavaco Silva trocou em 1998 um “prédio urbano” localizado em Montechoro - o concelho onde se localizada a sua antiga casa de férias chamada Marani – pelo terreno onde depois construiu a nova casa no aldeamento da Coelha, emAlbufeira. Ambos os imóveis foram então avaliados por 27 milhões de escudos, o equivalente a 135 mil euros.

A escritura ‘desaparecida’ da nova casa de Cavaco Silva foi assinada a 9 de Julho de 1998, em Lisboa, no nº19 da Av. Vítor Cordon. No ano seguinte, a 17 de Fevereiro, era formalizada a aquisição do terreno com os registos feitos na Conservatória do Registo Predial de Albufeira.

Cavaquistão da Coelha: A ESCRITURA DE CAVACO

2011-01-19T19:27:00.000-08:00

Notariado Português

António José Alves Soares

Notário

Avenida da República, 15, 1º Andar.

1050-185 – Lisboa

Telefone 213578041 Fax 213578013

Eu, abaixo-assinado(a), Técnico(a) de Notariado, devidamente autorizado(a) pelo Notário António José Alves Soares, nos termos do art. 8º do Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº26/2004, de 04 de Fevereiro,

CERTIFICO:

PERMUTA

No dia nove de Julho de mil novecentos e noventa e oito, em Lisboa, na Rua Vitor Cordon, nº 19, perante mim, Lic. MARIA DO CARMO ANTUNES DOS SANTOS, Notária do Terceiro Cartório Notarial de Lisboa, compareceram como outorgantes:

PRIMEIROS

PROF. DR. ANIBAL CAVACO SILVA, natural da freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé, NIF 125507410, e mulher DRª MARIA ALVES DA SILVA CAVACO SILVA, natural da freguesia de S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, NIF 160634946, casados no regime de comunhão geral, residentes na Travessa do Possolo, nº 13, 1º andar d.tº, em Lisboa.

SEGUNDOS

ENGº MARTINHO CARDOSO RIBEIRO DA SILVA, casado, natural da freguesia de Vilar, concelho de Moimenta da Beira, residente na Avenida D. João I, nº 39, 2º andar d.tº, em Almada e MANUEL MARTINS PARRA, casado, natural da freguesia e concelho de Vila Real de Santo António, residente na Rua Almirante Reis, nº 24, 4º andar d.tº, no Barreiro,
os quais intervêm na qualidade de gerentes e em representação da sociedade comercial por quotas sob a firma “CONSTRALMADA – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES,

corrente, ao qual atribuem o valor de vinte e sete milhões de escudos.
Que, pela presente escritura, efectuam a seguinte permuta: - os primeiros outorgantes dão à sociedade representada pelos segundos, o indentificadao prédio urbano situado em Montechoro, recebendo em troca o lote de terreno situado em Sesmaria, - ambos com mencionado valor de vinte e sete milhões de escudos.

Que nestes termos dão por concluída a permuta.

ASSIM O OUTORGARAM.

Ligações perigosas entre Cavaco Silva e os homens fortes da SLN e do BPN.

2011-01-19T18:11:00.000-08:00

DESCRIÇÃO Paulo Pena, jornalista da revista Visão, fala sobre a investigação que levanta novas dúvidas sobre as ligações perigosas entre Cavaco Silva e os homens fortes da SLN e do BPN. Desta vez está em causa uma casa de férias que o Presidente da República não se lembra de como adquiriu.

Cavaquistão da Coelha: VIVENDA DE FÉRIAS DE CAVACO ENVOLVE GRUPO SLN

2011-01-19T10:52:00.000-08:00

Negócio da vivenda de Cavaco envolve empresa do grupo SLN

Presidente-candidato não presta informações sobre a aquisição do imóvel

Ler edição JN online

A permuta que permitiu a Cavaco Silva adquirir uma vivenda na Aldeia da Coelha, em Albufeira, envolveu uma sociedade parcialmente detida por Fernando Fantasia, um homem com ligações ao universo empresarial da SLN, que deteve o BPN até à nacionalização.

Nesta transacção, que o presidente da República, a disputar a reeleição, incluiu na declaração depositada no Tribunal Constitucional, não está em causa qualquer violação da lei. Faltam, porém, elementos que permitam compreender todos os contornos da operação - desde logo, a escritura, susceptível de esclarecer o que cedeu, em troca da vivenda. Na sequência da reportagem sobre a questão publicada na semana passada pela revista "Visão", Cavaco Silva afirmou apenas, através de fonte oficial, não se recordar da data ou do local onde foi celebrada a escritura. Ontem, confrontado pelo JN através do "staff" da campanha, não prestou quaisquer informações complementares.

Segundo o documento que se encontra na Conservatória do Registo Predial de Albufeira, a permuta foi efectuada em 17 de Fevereiro de 1999 com a Constralmada. Em causa, o lote 18 da urbanização, um imóvel com cave, rés--do-chão e 1.º andar, além de logradouro, com área total de 1891 metros quadrados, que resultara da anexação de dois prédios. A caderneta predial urbana revela que o prédio na Sesmaria, registado sob o artigo matricial 18713 - resultante do artigo 18030 - obteve licença de utilização em 3 de Dezembro de 1999.

Um terço do capital da Constralmada, sociedade dissolvida em 2004, era detido pela OPI 92 - Operações Imobiliárias, empresa de Fernando Fantasia, que também adquiriu uma vivenda na urbanização algarvia, cujo usufruto passou à filha. Na urbanização, possuem também imóveis um antigo adjunto do actual presidente, Carapeto Dias e o ex-ministro Eduardo Catroga. O próprio Oliveira e Costa, ex-"homem-forte" do BPN, também ali comprou uma vivenda, hoje registada em nome da mulher, de quem entretanto se divorciou.

"100% da SLN"

Gestor de empresas outrora ligado ao grupo CUF, Fernando Fantasia assumiu a 24 de Março de 2004, perante a comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do BPN, que empresas do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN) absorveram a propriedade da OPI 92 através de sucessivas operações de aumento de capital, que chegaram a 2,2 milhões de euros, ficando ele apenas com 10%. Na comissão, foi mesmo citada a acta de uma reunião do grupo SLN, de 12 de Fevereiro de 2008, em que Oliveira e Costa afirmava que a OPI 92 era detida a 100% por Fantasia, mas na realidade era "100% da SLN".

O gestor afirmou que o processo de aquisição de capital teve início em 2004. Mas, perante a sugestão de Nuno Melo, então deputado do CDS/PP, de que seria um "testa-de-ferro", respondeu: "Depende do conceito que tenham de testa-de-ferro. Se testa--de-ferro é representar os accionistas, então terei sido testa-de-ferro toda a minha vida".

A OPI 92 participou no capital de empresas do universo SLN, cujos negócios foram amplamente analisados pela comissão de inquérito. É o caso da Pluripar, que adquiriu, com financiamento do BPN, quatro mil hectares de terrenos em Rio Frio, próximo da localização prevista para o novo aeroporto de Lisboa.

O negócio foi concretizado em finais de 2007, numa altura em que o Governo já apontava a zona como opção para instalar o aeroporto, em detrimento da Ota. A decisão final viria, no entanto, a ser anunciada em Janeiro do ano seguinte.

Cavaquistão da Coelha: " Casa de férias adquirida por permuta com homem forte da SLN"

2011-01-19T03:46:00.000-08:00

"Cavaco. Casa de férias adquirida por permuta com homem forte da SLN"

Fernando Fantasia faz parte da comissão de honra do candidato

Ler edição ionline

A casa de férias do Presidente da República, na praia da Coelha, foi adquirida, através de permuta, a uma empresa chamada Constralmada - Sociedade de Construções, Limitada. Um terço desta empresa de construção civil era detida por Fernando Fantasia, que anos depois da permuta com Cavaco, realizada em 1999, integrará a OPI-92 no universo Sociedade Lusa de Negócios/BPN.

Apesar do escândalo BPN e das suspeitas que recaíram recentemente sobre Fernando Fantasia e a OPI-92 - por associação ao BPN e dúvidas sobre o acesso a informação privilegiada na compra de terrenos em Alcochete, pouco antes da decisão sobre a mudança de localização do novo aeroporto -, Cavaco Silva mantém com Fernando Fantasia a mesma relação de sempre: o antigo gestor ligado a Oliveira Costa faz actualmente parte da Comissão de Honra da candidatura à presidência da República. Ontem, o julgamento de Oliveira Costa foi adiado para dia 24, o dia a seguir às presidenciais.

Na Conservatória do Registo Predial de Albufeira, a 17 de Fevereiro de 1999, Aníbal António Cavaco Silva e Maria Alves da Silva Cavaco Silva foram os "sujeitos activos", como se diz em linguagem de conservatória, de uma permuta que teve como "sujeito passivo" a Constralmada, Sociedade de Construções, Limitada.

O i contactou a candidatura de Cavaco Silva, que manteve a posição que o candidato tem assumido nos últimos dias: não dizer mais nada sobre o assunto. Quando a revista "Visão" avançou, na semana passada, a investigação sobre o aldeamento da praia da Coelha, onde Cavaco Silva é vizinho de Oliveira Costa, o candidato afirmou que só depois das presidenciais se colocaria a par das investigações que têm sido feitas.

Fernando Fantasia é vizinho de Cavaco Silva no aldeamento da Coelha, tal como Oliveira Costa, Eduardo Catroga e Carapeto Dias, o amigo de infância de Cavaco Silva e seu ex-chefe de gabinete.

Compra de terrenos Fernando Fantasia foi ouvido pela comissão de inquérito parlamentar ao Banco Português de Negócios, em Março de 2009. Em causa, para além das relações da OPI com o universo BPN, estava a compra suspeita de terrenos na zona de Alcochete na véspera do anúncio da mudança da localização do aeroporto - uma decisão política pressionada por elementos ligados ao cavaquismo.

A compra dos últimos 4000 hectares da chamada herdade de Rio Frio 2 por empresas ligadas à OPI, de Fernando Fantasia, e da SLN, foi considerada suspeita, embora Fantasia tenha sempre repetido que se tratava de meras "insinuações". Fantasia garantiu que queria comprar os terrenos, por interesses a nível do turismo, antes da polémica Ota/Alcochete.

Segundo o relatório da comissão de inquérito ao caso BPN, foi concluído que "a OPI 92 era uma sociedade detida inicialmente (há 20 anos) a 100% pela família do dr. Fernando Fantasia, que tinha um capital e reservas na ordem dos 300 mil euros". "Segundo o depoimento do dr. Fernando Fantasia na reunião da Comissão de Inquérito de 24 de Março, a sociedade aumentou o seu capital social para 1,5 milhões de euros, sendo que, aquando deste aumento de capital, o dr. Fernando Fantasia cedeu 20% à SLN Valor", lê-se no documento.

Continua o relatório, sem especificar as datas dos "momentos": "Num segundo momento, na medida em que precisava de apoio financeiro mais substancial dado não ter ''capacidade para a dimensão daquele projecto'', aceitou a realização de um novo aumento de capital para 2,2 milhões de euros, novamente com cedência de capital por parte do dr. Fantasia, desta vez na ordem dos 70% também à SLN Valor, ficando apenas com 10% que correspondiam, sem o aumento de capital, ao capital e suprimentos que o sr. Fernando e sua família detinham na OPI."

Mais: "Refira-se porém que, antes do segundo aumento de capital, houve uma redução de capital para ''colocar o balanço certo face aos prejuízos acumulados''. Segundo a comissão, "os traços de toda esta operação financeira são, no entanto, mais complexos e intricados". De facto, o dr. Fernando Fantasia acaba por admitir que, aquando do aumento de capital de 300 mil para 1,5 milhões de euros, há uma parte que é realizada em capital e outra que não. E admite também como exacto, mais adiante, que o valor da venda dos 20% da OPI 92 foi, afinal, de 2, 5 milhões de euros.

CAVACO RECUSA RESPONDER ÀS PERGUNTAS SOBRE A SUA CASA DE FÉRIAS

2011-01-19T02:42:00.000-08:00

“Façam todas as investigações que quiserem, publiquem tudo que depois do dia 23 talvez eu possa ler”, afirmou Cavaco

Cavaco diz que só depois de dia 23 “talvez” leia as reportagens sobre a compra de terreno em permuta e da qual não se acha a escritura.

Cavaco desafiou a comunicação social a publicar o que quiser e investigar tudo, mas disse que só depois das eleições “talvez” possa ler essas investigações.

Cavaco não quer dizer como conseguiu o terreno onde se situa agora a casa, que, segundo Teófilo Carapeto Dias, ex-adjunto de Cavaco e membro da sua Comissão de Honra, seria resultado de uma permuta com um construtor civil.

Não se sabe o que foi alvo de permuta.

Cavaco não diz onde foi feita a escritura do terreno, que não se encontra na Conservatória de Albufeira.

Cavaco disse à revista Visão que não se lembra de onde a assinou.

Na “aldeia BPN”, ou o “Cavaquistão da Coelha”, Cavaco tem como vizinhos Oliveira Costa e Fernando Fantasia, homens fortes da SLN, proprietária do BPN. O mesmo Oliveira e Costa que lhe vendeu acções a preço de saldo para as recomprar dois anos depois, com lucro de 140%.

Cavaquistão da Coelha: " Cavaco adquiriu casa através de permuta com Fernando Fantasia "

2011-01-18T19:15:00.000-08:00

Cavaco adquiriu casa através de permuta com Fernando Fantasia

Ler edição Jornal Negócios online

O actual Presidente da República adquiriu a polémica casa de férias no Algarve através de uma permuta com a empresa Constralmada – Sociedade de Construções, Lda., subsidiária da Opi 92 que era detida por Fernando Fantasia, um dos homens fortes da SLN.

A revista Visão, que noticiou na semana passada o negócio, avança hoje na edição online com quem é que o candidato às eleições presidenciais de 23 de Janeiro fez a permuta em 1999, cuja escritura pública que a contratualiza continua desaparecida do Registo Predial de Albufeira. Algo que impossibilita apurar o que é que Cavaco deu em troca dos dois lotes de terreno.

O candidato continua sem esclarecer o negócio, tendo dito fonte oficial da campanha que o candidato apoiado pelo PSD, CDS e MEP “não se recorda” dos pormenores da aquisição do lote 18 da Urbanização da Aldeia da Coelha, um selecto bairro de apenas 20 lotes onde tem como vizinhos Oliveira e Costa, Fernando Fantasia e Eduardo Catroga.

O registo entregue por Cavaco no Tribunal Constitucional refere a propriedade e identifica a sua matriz, que não consta, no entanto, nem dos registos da Conservatória do Registo Predial de Albufeira, nem do cartório notarial (recentemente privatizado) daquela sede de concelho algarvio, noticiou a mesma revista.

Confrontado durante a campanha com a notícia, Cavaco Silva disse apenas que “o desespero já é muito grande”. “Façam as investigações que quiserem, publiquem tudo que talvez depois do dia 23 talvez eu possa ler”, acrescentou.

BPN: Cavaco é vizinho de Oliveira e Costa no Algarve

2011-01-18T18:53:00.000-08:00

O Cavaquistão da Coelha: a permuta de Cavaco ( Capítulo 5 )

2011-01-18T18:22:00.000-08:00

Cavaco fez permuta com Fantasia

A casa de férias de Cavaco Silva foi adquirida a uma empresa

subsidiária da Opi 92, de Fernando Fantasia. O Presidente da

República continua sem dizer onde está a escritura pública da transação

Ler edição Visão online

No dia 17 de fevereiro de 1999, quarta-feira de cinzas, dava entrada na Conservatória do Registo Predial de Albufeira a aquisição do lote 18 da Urbanização da Aldeia da Coelha. Uma permuta entre o casal Aníbal e Maria Cavaco Silva e a empresa Constralmada - Sociedade de Construções, Lda, atesta a passagem da propriedade para o atual Presidente da República. No registo não se encontra, como a VISÃO noticiou na edição de 13 deste mês , a escritura pública que contratualiza a permuta.

Ou seja, não se pode apurar, e Cavaco Silva não esclarece, o que deu em troca dos dois lotes de terreno (os antigos lotes 18 e 19 do loteamento inicial, correspondentes ao atual lote 18, e o "edifício composto por cave, rés-do-chão e 1º andar, do tipo T-6, com logradouro" de 1891 metros quadrados).

A VISÃO enviou várias perguntas para Cavaco Silva (ver caixa no final desta página), que receberam, às 16h00 desta terça-feira, 18, uma resposta de fonte oficial da direção da sua campanha para a re-eleição na Presidência da República: "O Professor Cavaco Silva já disse o que tinha a dizer sobre o assunto." E da Presidência não nos chegou qualquer resposta.

Na sequência do trabalho publicado pela VISÃO na semana passada , quando confrontado por outros jornalistas, Cavaco Silva disse apenas: "O desespero já é muito grande. Façam as investigações que quiserem, publiquem tudo que talvez depois do dia 23 talvez eu possa ler."

O que se sabe é que a permuta foi feita com uma empresa de construção, a Constralmada. E que essa empresa era uma sociedade por quotas fundada por Fernando Fantasia e detida em 33,3% pela sua empresa Opi 92, SA. Era, porque foi dissolvida em Janeiro de 2004.

Fernando Fantasia é um dos moradores no restrito aldeamento da Coelha. Viria a ser, também, um dos rostos de algumas das mais complexas operações durante a gestão de Oliveira e Costa no BPN/SLN. Mas isto aconteceu alguns anos após o negócio com Cavaco Silva. Muito embora não se consiga situar, precisamente, quando é que a Opi deixou de ser exclusivamente detida por Fernando Fantasia para passar a ser mais uma das "participadas" do grupo do BPN.

O mistério Opi

Nuno Melo, deputado do CDS, durante os trabalhos da Comissão de Inquérito do Parlamento ao caso BPN, chegou a declarar que "a OPI e as sociedades que gravitam à volta desta, como a Pluripar e outras, são um problema grande que temos para compreender. E são um problema grande porque refletem o que no BPN funcionava à margem da transparência das contas, à margem da consolidação, à margem das informações ao Banco de Portugal." (ata da reunião de 24/3/2009)

Fernando Cordeiro, acionista da SLN, declarou aos deputados, por seu turno, que "Oliveira Costa falou-nos que 100% da OPI eram da SLN Valor".

E Franquelim Alves, o administrador da área não-financeira da Sociedade Lusa de Negócios, que se demitiu em 2008 por discordar da gestão do grupo, adensou ainda mais as dúvidas, no Parlamento: "Quanto à OPI 92 e à relação de domínio, de facto, nesta matéria, e este foi mais um dossier que se prolongou ao longo do tempo, a perceção do que é que era a OPI 92 e de quem era a OPI 92 e quem eram os beneficiários da OPI, não era possível alcançar porque não havia nada escrito que o comprovasse. Eu nunca vi nada escrito. Havia declarações que diziam que esta sociedade era detida pelo Sr. Fantasia, mas, na realidade, em última instância, o beneficiário da sociedade deve ser a SLN ou a SLN Valor."

Esta ausência de registos escritos, e a dúvida sobre quem era, de facto, o dono da Opi, originou este curioso diálogo, na reunião da Comissão parlamentar de Inquérito, do dia 24 de Março de 2009. O deputado Nuno Melo questiona Fernando Fantasia, administrador da Opi (citação da ata da reunião):

"O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - (...) Surge-nos aqui a OPI como... Bom, basicamente, transformam o Sr. Dr. numa espécie de testa-de-ferro, grosso modo...

O Sr. Dr. Fernando Fantasia: - Como?

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Porque aqui no documento estabelecem...

O Sr. Dr. Fernando Fantasia: - Sim, mas não me assumi como tal. Quer dizer, eu fui acionista e fui-o de empresas do Grupo CUF, sou gestor e se se considerar como testas-de-ferro dos acionistas todos os gestores, então, todos os gestores o são... É como eu me sinto. A minha vida foi de gestor de empresas e de gestor de empresas do setor imobiliário e representei os acionistas e, por vezes, eu próprio porque também era acionista. Mas, na maior parte dos casos, eu fui sempre minoritário.
O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - O Sr. Dr. compreenda que não é uma imputação que lhe estou a fazer!

O Sr. Dr. Fernando Fantasia: - Mas também compreenderá que depende do conceito que tenham de testa-de-ferro. Se testa-de-ferro é representar os acionistas, então, terei sido testa-de-ferro sempre toda a minha vida."

A curiosidade dos deputados devia-se, sobretudo, à famosa compra de terrenos na zona de Alcochete. A aquisição dos últimos 4.000 hectares da chamada herdade de Rio Frio 2, a poucos dias da decisão governamental de instalar o novo aeroporto de Lisboa nas imediações, por empresas ligadas à Opi, de Fernando Fantasia e da SLN, continuou a ser investigada. Mas a suspeita de que teria havido informação "privilegiada" nunca passou disso mesmo. Fernando Fantasia chamou-lhes "insinuações". E garantiu aos deputados que o seu interesse naqueles terrenos era bem anterior ao da polémica Ota/Alcochete, e era sobretudo "turístico".

Perguntas sem resposta

Estas são algumas das questões enviadas a Cavaco Silva, para Belém e para a sua direção de campanha.

- Pode o senhor Presidente da República confirmar que adquiriu a propriedade do atual lote 18 da Urbanização da Coelha (Sesmarias, Albufeira) à empresa Constralmada?

- Essa transação foi feita através de uma permuta de terrenos?

- Por que valores foram avaliados os terrenos que adquiriu, e os que cedeu?

- Recorda-se do ano em que foi feita a escritura pública desta transação?

- Tinha conhecimento que a referida empresa, a Constralmada, era detida pela Opi-92, empresa de que eram acionista o Dr. Fernando Fantasia?

- Quem lhe propôs a permuta?

- Recorda-se do cartório notarial onde foi firmada a escritura pública desta transação?

Cavaco e o fim de 800 kms de ferrovia

2011-01-18T13:41:00.000-08:00

Foi durante o governo de Cavaco Silva que a linha do Tua sofreu a primeira machadada. Dezoito anos depois, Cavaco regressa em campanha e diz ter pena que a linha já não vá até Mirandela...

" Só resta esperar que acabem por morrer ", afirma Cavaco Silva sobre os funcionários públicos

2011-01-18T05:45:00.000-08:00

« O ex-primeiro-ministro (Cavaco Silva), na resposta à questão de como seria possível o Estado livrar-se dos funcionários públicos em excesso, considerou que a reforma não é solução porque deixariam de descontar para a Caixa Geral de Aposentações, diminuindo as receitas do IRS. »

« “Só resta esperar que acabem por morrer”, acrescentou. »

«… frase proferida…por Cavaco Silva durante uma aula que deu na Faculdade de Economia do Porto. »

Escândalos dos governos de Cavaco Silva: "Terror leste"- Timor Leste (PARTE 3)

2011-01-18T04:49:00.000-08:00

Terror leste

« É mais uma bronca com Timor. O livro anual do Ministério da Defesa ( do Governo de Cavaco Silva) classifica o conflito no território como terrorismo separatista. Assim mesmo.

E teve honras de apresentação oficial no dia do Exército. »

« Num mapa sobre os conflitos no mundo, Timor é classificado como um caso de « terrorismo separatista». »

« Este é o livro oficial do MDN ( Ministério da Defesa Nacional do Governo de Cavaco Silva), na continuidade do Livro Branco lançado no ano passado no forte de S. Julião da Barra, com pompa e circunstância, que contou com a presença de próprio Cavaco Silva e que teve altos responsáveis militares e diplomáticos presentes. »

« É tudo igual. « Falar em autodeterminação ou em resistência é ver apenas o lado social da questão: Terrorismo é muito mais claro…» - Declarações do Ministro da Defesa (do Governo de Cavaco Silva), Figueiredo Lopes em 11 de Agosto de 1995.

« … a resolução 37/30 de 1982 da ONU, onde se refere expressamente « ao direito inalienável de todos os povos à autodeterminação e à independência»…» - Resolução da Cimeira Intratimorense em Schlaining, na Aústria.

« Esta é a segunda vez, em menos de um ano, que o Ministério da Defesa ( do Governo de Cavaco Silva) compromete a política externa portuguesa relativamente a Timor Leste. »

« A primeira delas foi a reparação de motores de aviões indonésios nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico ( OGMA)…»

« A reacção das organizações internacionais e dos líderes da resistência timorense não se fez esperar. Acusaram Portugal de atraiçoar os interesses dos timorenses. »

Escândalos dos governos de Cavaco Silva: OGMA, MPLA e " OPERAÇÕES SECRETAS" ( PARTE 2)

2011-01-18T03:52:00.000-08:00

OPERAÇÕES SECRETAS

« MENDES DIAS, FERNANDO NOGUEIRA E CAVACO SILVA: EMBARGO DE ARMAS PARA ANGOLA FOI VIOLADO PELAS OGMA, OFICINAS GERAIS DE MATERIAL AERONÁUTICO, UMA EMPRESA QUE DEPENDE DIRECTAMENTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA (do Governo de Cavaco Silva). »

« Portugal vendeu helicópteros Allouette III e fez a manutenção de aviões de combate do Governo de Luanda. Um documento confidencial a que O Independente teve acesso revela que as OGMA, Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, um órgão directamente dependente do Ministério da Defesa ( do Governo de Cavaco Silva), fizeram, só o ano passado, 263 operações de fornecimento de material e manutenção em diversas bases militares de Angola. Em clara violação ao embargo internacional de venda de armas para Angola. »

« O Ministério da Defesa português ( do Governo de Cavaco Silva) contribui de forma directa, durante o ano de 1993, para o esforço de guerra do Governo de Angola…»

« Todas estas actividades de apoio militar directo do Ministério da Defesa português ( do Governo de Cavaco) ao Governo angolano constam de um memorando elaborado pela delegação de Angola das OGMA. »

« Este documento vem desmentir de forma inequívoca o discurso oficial do Executivo português ( do Governo de Cavaco Silva) de que nunca havia ajudado militarmente qualquer das partes beligerantes. »

« Nesse sentido, o ministro dos Negócios Estrangeiros ( do Governo de Cavaco Silva), e por vezes mesmo o primeiro-ministro (Cavaco Silva), não se cansaram de afirmar que eram falsas as acusações…»

« 7,5 milhões de contos. O Independente teve agora acesso a documentos oficiais, com a chancela da delegação das OGMA em Luanda, que vêm desmentir a posição oficial do Executivo ( de Governo de Cavaco Silva)…Uma «contribuição» que acaba por ser, inclusive, bastante deficitária, tendo em conta a incapacidade de Luanda em pagar os serviços prestados como o demonstra uma carta do delegado das OGMA em Luanda…»

Escândalos dos governos de Cavaco Silva: OGMA, MPLA e Indonésia amigos ( PARTE 1)

2011-01-18T02:50:00.000-08:00

Furo a embargo internacional

Escândalos da democracia. OGMA, MPLA e Indonésia amigos

OGMA vendeu helicópteros ao MPLA e reparou dois motores à Força Aérea Indonésia

Ler edição ionline

Há coisas que não se esquecem. Na década de 90, os portugueses não esqueciam a guerra civil de Angola, que opunha o MPLA, o FNLA e a UNITA. E não esqueciam Timor, sobretudo o dia de 1991 em que o Exército indonésio disparou sobre manifestantes no cemitério de Santa Cruz, em Díli, matando 200 pessoas. Por isso, foi com choque que em Novembro de 1994 descobriram que o país tinha vendido helicópteros ao MPLA e, logo depois, que as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) tinham reparado dois motores de helicópteros da Força Aérea Indonésia.

« Em 1993, as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico repararam vários motores de helicópteros Puma, da Força Aérea da Indonésia. Foi já depois do massacre de Santa Cruz. Os próprios contentores tinham a indicação de origem. O negócio foi feito através de uma empresa francesa e põe em xeque a política externa no caso de Timor. O Independente investigou e as OGMA acabaram por confirmar. Nogueira (Ministro da Defesa do Governo de Cavaco) diz que não sabia. » - Jornal Independente, 20 de Janeiro de 1995

Quando o escândalo rebenta, estamos na ponta final do segundo mandato de Cavaco Silva. A venda de helicópteros ao MPLA e a manutenção de aviões de combate da Força Aérea de Angola provoca grande polémica porque o acordo de cooperação entre os dois países é assinado em Junho de 1993, depois de a ONU ter proibido ajuda militar a todas as facções em conflito. O caso tem consequências imediatas: o director das OGMA, o brigadeiro Adriano Portela, pede a demissão; o Presidente da República, Mário Soares, critica o governo e não reconduz o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Mendes Dias; Jonas Savimbi reclama o afastamento de Portugal das negociações de paz. A 14 de Dezembro, o Parlamento aprova um inquérito à actuação do ministro da Defesa, Fernando Nogueira.

« É um documento secreto que compromete o Ministério da Defesa (do Governo Cavaco). O Governo (de Cavaco Silva), através das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, vendeu helicópteros de guerra ao MPLA. Fez 263 operações de manutenção militar, incluindo nos MIG, em Angola. Tudo em 1993, quando a guerra voltou, Portugal era mediador e havia embargo. Nogueira (Ministro da Defesa do Governo de Cavaco) não conseguiu dar explicações. » - Jornal Independente, 25 de Novembro de 1994

Um mês depois, "O Independente" revela que as OGMA também haviam reparado, pelo menos, dois motores de helicópteros Puma da Força Aérea Indonésia em 1993. Desde o massacre de Santa Cruz que uma directiva do Ministério do Comércio recomendava que as empresas portuguesas se abstivessem de actos de comércio com a Indonésia, mas em relação às empresas públicas ou organismos dependentes do Estado a directiva era vinculativa.

A OGMA confirmou o negócio. A manutenção fora feita nos armazéns de Alverca durante os meses de Abril a Agosto e o preço tinha sido 20 mil contos (100 mil euros). O director das OGMA, brigadeiro Portela, confirmou a reparação mas, segundo ele, o cliente era uma empresa francesa, a Turbomeca, e não os indonésios: "Os franceses, com base no acordo de subcontratação, enviam-nos dezenas de motores por ano para manutenção e nós não sabemos, nem vamos verificar, de quem é esse material." Ainda assim, reconheceu existir um lapso na comunicação entre a administração e os trabalhadores. "Houve uma falha no nível intermédio, que é preciso apurar. É evidente que se eu soubesse nunca teria autorizado a manutenção."

« O Independente revela as cartas que provam que a empresa controlada pelo Governo ( de Cavaco Silva) levou o negócio até ao fim. E as procurações que provam como a operação subiu até 91 milhões de dólares em armamento. » - Jornal Independente, 22 de Julho de 1994

O ministro Fernando Nogueira garantia desconhecer o negócio mas, apesar disso, o caso continuava a provocar baixas. Em poucos meses, mudam as administrações da Indep (Indústrias e Participações de Defesa, SA) e da Spel (Sociedade Portuguesa de Explosivos, SA). Um António Guterres "verdadeiramente estupefacto e verdadeiramente chocado" escreve a Cavaco Silva e pede a demissão do ministro da Defesa. O secretário--geral do PS diz que a acção de Portugal na defesa dos direitos do povo de Timor está "gravemente posta em causa na sua credibilidade e eficácia".

Nessa altura já era evidente que Cavaco Silva não seria candidato à presidência do PSD. O nome de Fernando Nogueira era o nome mais repetido e o que fazia manchetes ao lado de Durão Barroso. Nogueira acabou por ser eleito no PSD, mas perdeu as eleições legislativas para António Guterres em Outubro de 2005. Meses antes, o Parlamento tinha votado o arquivamento do inquérito. A maioria social-democrata entendeu que "as OGMA tinham autonomia" e que "o governo não sabia" das suas actividades.

Cavaco recusa pensão ao Capitão de Abril Salgueiro Maia e atribui pensões a dois ex-inspectores da PIDE

2011-01-17T06:01:00.000-08:00

10 de Junho: Homenagem de Cavaco Silva a Salgueiro Maia é "envergonhada, tímida e sem chama" - António Sousa Duarte

Ler edição Expresso online

Lisboa, 10 Jun (Lusa) - O investigador António Sousa Duarte criticou hoje o presidente da República por ter homenageado Salgueiro Maia, vinte anos depois de, enquanto primeiro-ministro, lhe ter recusado uma pensão, considerando que a homenagem de hoje é "envergonhada, tímida e sem chama".

Lisboa, 10 Jun (Lusa) - O investigador António Sousa Duarte criticou hoje o presidente da República por ter homenageado Salgueiro Maia, vinte anos depois de, enquanto primeiro-ministro, lhe ter recusado uma pensão, considerando que a homenagem de hoje é "envergonhada, tímida e sem chama".

Para António Sousa Duarte - autor de uma biografia sobre aquele capitão de Abril, intitulada "Salgueiro Maia - Um homem da Liberdade" -, a homenagem de hoje de Cavaco Silva ao capitão de Abril é "justa", mas "tímida, envergonhada, discreta e muito fugaz", sendo ainda "um erro em cima de outro erro", ou seja, "um duplo erro".

Em declarações à agência Lusa, António Sousa Duarte considera que, embora não se pedisse hoje ao Presidente da República que fizesse um "pedido de desculpa" em relação ao que fez há 20 anos - quando, enquanto primeiro-ministro, recusou a atribuição de uma pensão àquele capitão de Abril - ter-lhe-ia "bastado, com humildade, dizer que, em circunstâncias análogas, não faria o que fez há 20 anos".

Para o investigador, a homenagem de hoje do Presidente da República a Salgueiro Maia é a "assumpção" e o "reconhecimento" de "um erro".

O autor da biografia de Salgueiro Maia afirmou que "de homenagens póstumas está Salgueiro Maia farto".

Sousa Duarte disse também que a homenagem de hoje do Presidente da República foi "tenuamente anestesiada", o que "prova" que "continua tudo como dantes".

Em 1988, o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusou atribuir a Salgueiro Maia uma pensão que tinha sido pedida pelo capitão de Abril pelos "serviços excepcionais e relevantes prestados ao país" devido à sua participação no 25 de Abril, para a qual nunca obteve resposta, segundo declarações da viúva de Salgueiro Maia.

Aliás, a opinião de António Sousa Duarte contrasta com a da viúva do capitão de Abril, Natércia Salgueiro Maia que, em declarações ao jornal Público relativizou a controvérsia da não atribuição de pensão ao marido.

Natércia Salgueiro afirmou ao jornal Público que não seria "altura para entrar em polémicas".

A recusa ou a falta de resposta ao pedido de Salgueiro Maia só vieram a público três anos depois quando Cavaco Silva concordou com a atribuição de pensões a dois ex-inspectores da PIDE, um dos quais estivera envolvido nos disparos sobre a multidão concentrada à porta da sede daquela polícia política.

Só em 1995, já com António Guterres como primeiro-ministro, Salgueiro Maia viria a receber uma "pensão de sangue".

CP.

Lusa/fim.

Saramago sobre Cavaco: Cavaco Silva é " uma espécie de génio da banalidade"

2011-01-16T19:38:00.000-08:00

Pergunta do jornalista a José Saramago: "Parte do dia das presidenciais, quer comentar? "

Resposta de José Saramago: " Mas hoje descobri como, não como enfim, não direi exactamente com surpresa, não é?!, que tudo quanto ele diz é banal.

Eu diria mesmo que o Professor Cavaco Silva é uma espécie de génio da banalidade. "

Cavaco falta ao funeral de José Saramago apesar do luto nacional

2011-01-16T19:04:00.000-08:00

Reacção à polémica em São Miguel, nos Açores

Saramago: Cavaco Silva diz ter cumprido obrigações como Presidente

Ler edição Público online

O Presidente da República desvalorizou hoje “alguma polémica estéril” gerada em torno da sua actuação em relação à morte de José Saramago, garantindo ter feito o que lhe competia como chefe de Estado.

Em declarações aos jornalistas na ilha de S. Miguel, onde hoje termina quatro dias de férias, Cavaco Silva sublinhou que aquilo que o chefe de Estado deve fazer é “diferente daquilo que deve ser feito pelos amigos ou deve ser feito pelos conhecidos”. “Devo dizer que nunca tive o privilégio na minha vida, se me recordo, de alguma vez conhecer ou encontrar José Saramago”, declarou o Presidente da República.

Cavaco Silva referiu que na sua qualidade de chefe de Estado emitiu “uma nota oficial prestando homenagem à obra literária de José Saramago e ao seu contributo para a projecção da cultura portuguesa no mundo”, enviou uma coroa de flores e promulgou o decreto de declaração de dois dias de luto nacional. “Hoje de manhã o meu chefe da Casa Civil e o meu chefe da Casa Militar apresentaram sentidas condolências aos familiares de José Saramago”, acrescentou.

Interrogado sobre se os restos mortais do Nobel Português devem ir para o Panteão Nacional, disse tratar-se de uma matéria da competência da Assembleia da República.

Cavaco Silva recordou ter sido o Parlamento que decidiu a recente trasladação para o Panteão dos restos mortais de Aquilino Ribeiro, o que aconteceu décadas depois da sua morte. O Presidente da República justificou ainda a sua permanência de férias em S. Miguel, apesar da morte de Saramago, com a importância que para ele tem a palavra dada.

“Todos os portugueses sabem que desde quinta-feira à noite estou nos Açores, em S. Miguel, cumprindo uma promessa que fiz há muito tempo a toda a minha família, filhos e netos, de lhes mostrar as belezas desta região”, declarou. Cavaco Silva recordou, também, o seu apelo recente para que os portugueses “não deixem de conhecer a riqueza paisagística, a riqueza cultural e histórica do nosso país até antes de conhecerem outras partes do mundo e os Açores tal como a Madeira têm algo que não deve deixar se ser conhecido”. “Eu quis que desde o neto de mais tenra idade à neta com mais anos e os filhos também tivessem oportunidade”, acrescentou.

O Presidente da República decidiu não interromper o curto período de férias que passou nos Açores, e que termina hoje, para marcar presença, em Lisboa, no funeral de José Saramago.

Na sexta-feira, dia da morte de Saramago, Cavaco Silva enviou uma mensagem de condolências à família do escritor, em que recordava a sua "projecção mundial". "Justamente galardoado com o Prémio Nobel da Literatura, José Saramago será sempre uma figura de referência da nossa cultura". Mas, feito o reconhecimento, Cavaco Silva decidiu não regressar a Lisboa mais cedo para participar nas cerimónias fúnebres.

A marquise de Cavaco e as suspeitas de fraude fiscal:Tudo arquivado

2011-01-16T07:25:00.000-08:00

Ler edição ionline

Em 1993, o casal Cavaco Silva inicia as obras de remodelação no seu apartamento na Travessa do Possolo, em Lisboa. A história ganha dimensão quando, em Agosto de 1994, o jornal "Expresso" recebe uma denúncia sobre suspeitas de fraude fiscal da empresa que executa as obras na casa do primeiro-ministro: a Soprocil - Sociedade de Projectos e Construções Civis, SA, sediada em Tavira. A empresa teria realizado trabalhos a mais sem emitir a respectiva factura, fugindo ao pagamento do IVA.

Orçamento inicial…………………3.552.881$00
Total (Com IVA)………………….4.121.342$00
Já pago…………………………….2.500.000$00
= Total em dívida..………………..1.161.342$00

Trabalhos a mais (Sem IVA)……..2.168.856$00

O "Expresso" questiona os subempreiteiros e Cavaco Silva sobre o valor das obras. Sem responder, Cavaco Silva envia uma carta ao director do jornal queixando-se do inquérito. E identifica um jornalista que se teria feito passar por agente da Polícia Judiciária. A resposta oficial às perguntas do "Expresso" surge dias mais tarde, assinada pelo assessor de imprensa Fernando Lima, que escreve em nome de Maria Cavaco Silva. O pedido de informação era negado porque Maria Cavaco Silva "também nunca perguntou a nenhum jornalista quanto é que gastou na última reparação do seu automóvel ou na última vez que foi ao alfaiate."

A investigação não é publicada por falta de elementos. A 5 de Janeiro de 1995, Cavaco Silva envia uma carta ao presidente da Assembleia da República, Barbosa de Melo, com a correspondência trocada com o "Expresso" em anexo. Para "suscitar uma reflexão por parte dos representantes do povo sobre a dimensão e amplitude da esfera da privacidade dos familiares de agentes políticos."

(5 de Janeiro de 1995, Carta de Cavaco Silva a Barbosa de Melo - presidente da Assembleia da República, dias antes da Procuradoria Geral abrir inquérito e antes que tudo fosse noticiado)

A 6 de Janeiro entra na Procuradoria--Geral da República uma queixa apresentada pela contabilista Soprocil, referindo as ilegalidades. No dia seguinte, o "Expresso" publica toda a investigação. e o Ministério Público abre um inquérito.

A contabilista, Maria Lurdes Machado, alega ter recebido uma chamada do arquitecto responsável pela obra, Olavo Dias, informando que os administradores da empresa tinham decidido "fazer uma atenção" ao cliente e não cobrar IVA nos trabalhos a mais. A empresa não emitira a respectiva factura - 300 contos (1500 euros) - e lançara, em outras obras, parte dos valores do material usado na Travessa do Possolo. O casal Cavaco Silva era alegadamente cúmplice por pagar as obras sem factura.

A queixa da contabilista é arquivada em Março de 1995, três meses depois de aberto o inquérito após a empresa pagar o IVA em falta. O casal Cavaco Silva nunca é ouvido porque se considera "desnecessário recolher o depoimento". E porque, sendo "os consumidores finais dos trabalhos", não tinham "qualquer obrigação de exigir factura". A conversa telefónica entre a contabilista e o arquitecto fica por provar. Maria Cavaco Silva escreve ao "Expresso": "Sobre as despesas que paguei, incidiu IVA até ao último tostão." O caso ficou conhecido como "a marquise de Cavaco".

Mas teve outro desfecho: o jornalista referido na correspondência com o "Expresso" processou Cavaco Silva por difamação. O tribunal de primeira instância arquivou a queixa alegando que, mercê de uma confusão entre o Código Penal e do Processo Penal, o prazo prescrevera. O Tribunal da Relação de Lisboa delibera no mesmo sentido.

(Queixa-Crime contra Cavaco Silva apresentada pelo jornalista do Expresso - Cavaco caluniou o jornalista, afirmando que este se tinha feito passar por agente da PJ)

Meses antes da sentença, os mesmos juízes assumiram outra decisão sobre uma matéria semelhante à do processo Cavaco Silva. E essa sentença foi em sentido oposto à do caso de Cavaco Silva. O colectivo de juízes afirmou ter mudado de opinião. O Supremo Tribunal confirmou esta sentença e criou jurisprudência que permitiu arquivar mega investigações da Polícia Judiciária como a do Fundo Social Europeu.

( A Justiça nacional contradisse-se e o Processo contra Cavaco prescreve - omissão legislativa)

( Prescrição do processo contra Cavaco Silva, obrigou ao arquivo de milhares de processos relacionados com crimes económicos )

Espaço aéreo fechado onde Cavaco passa férias, no aldeamento de luxo da Coelha

2011-01-15T19:11:00.000-08:00

O Cavaquistão da Coelha: Carteira de títulos de Cavaco pode valer mais de 700 mil euros (Capítulo 4)

2011-01-15T06:06:00.000-08:00

“ *NOTA: De acordo com as contas da VISÃO, a carteira de títulos (ações, obrigações e fundos de investimento) do candidato Cavaco Silva poderia valer, neste momento, mais de 700 mil euros.”

Ler edição Visão online

(Carteira de títulos e contas bancárias)

O Cavaquistão da Coelha: Declaração " Um mísero professor", declara Cavaco Silva na RTP (Capítulo 3)

2011-01-15T05:57:00.000-08:00

“ Na RTP, Cavaco declarou-se «um mísero professor».

Entre 1995 e 2005, não desempenhou cargos públicos e não entregou declaração no TC “. (Tribunal Constitucional)

“ As ações do BPN escapam, assim, ao crivo. Aqui, a parte da declaração de 2009 relativa a títulos.”

Ler edição Visão online

O Cavaquistão da Coelha: Cavaco Silva tem por vizinhos Oliveira Costa e Fernando Fantasia, homens-fortes do BPN (Capítulo 2)

2011-01-15T04:45:00.000-08:00

“ ... o lote 8 era comprado por José Oliveira Costa. Segundo a investigação judicial ao BPN, o banqueiro terá pago a casa com verbas do próprio banco (via Banco Insular de Cabo Verde, um «veículo financeiro» por onde circulavam operações fictícias). Ou seja, sem gastar nada de seu. “

“ Mais tarde, já durante o escândalo público que envolveu o banco, em 25 de março de 2008, Oliveira Costa passou para a sua mulher, Maria Yolanda, a titularidade do lote, no processo de «partilha subsequente à separação de pessoas e bens». “

“Esta não foi a única transmissão de propriedade na Coelha.

O mesmo fez Fernando Fantasia.

Fantasia, recorde-se, era o accionista das empresas Opi 92 e Pluripart, ambas em sociedade com a SLN, que adquiriram os terrenos da herdade de Rio Frio, Alcochete. Uma aquisição concluída poucos dias antes do anúncio da localização, nas imediações, do futuro aeroporto de Lisboa. O gestor foi chamado a uma Comissão de Inquérito Parlamentar sobre o caso e clarificou como «insinuações» a acusação de que teria tido acesso a informação privilegiada sobre a nova localização do aeroporto (antes previsto para a Ota). Entre os defensores de Alcochete estavam vários empresários e dirigentes do PSD.”

Ler edição Visão online

O Cavaquistão da Coelha: a permuta de Cavaco (Capítulo 1)

2011-01-15T04:28:00.000-08:00

“ Na Aldeia da Coelha, Cavaco Silva tem por vizinhos Oliveira Costa e Fernando Fantasia,homens-fortes da SLN. Um loteamento que nasceu e cresceu à sombra de muitas empresas e off-shores. A escritura do lote do Presidente da República não se encontra no Registo Predial de Albufeira. O próprio não se recorda em que cartório a assinou.Um dos promotores da urbanização, velho amigo e colaborador de Cavaco, diz que a propriedade foi adquirida «através de uma permuta com um construtor civil».”

“Depois de uma acção de campanha em Loulé, na passada quinta-feira,6, Aníbal Cavaco Silva, 71 anos, aproveitou a proximidade para descansar, de noite, na sua casa da Gaivota Azul, em Albufeira.”

“CASA DA GAIVOTA AZUL. Um muro alto, três pisos, seis quartos e 1600 metros quadrados de área descoberta.
Bem-vindos ao retiro de Cavaco Silva no Algarve. A matriz 18713 é que não aparece na Conservatória de Albufeira.”

Ler edição Visão online

BPN: Cavaco é vizinho de Oliveira e Costa no Algarve

2011-01-13T08:06:00.000-08:00

Nas vivendas de luxo da Aldeia da Coelha, têm casa de férias Cavaco Silva e alguns dos administradores que afundaram o BPN. O presidente disse à revista Visão que "não se recorda" de quando fez a escritura da casa nem onde é que a escritura foi feita.

Wikileaks: 08LISBON2300: Demora de Portugal em reconhecer o Kosovo e decisão de retirar tropas do Afeganistão estavam ligadas ao ressentimento de Cavaco Silva.

2011-01-13T04:52:00.000-08:00

« Cavaco Silva ficou irritado por não ter conseguido uma reunião na Sala Oval com o Presidente George W. Bush durante a sua visita a Washington, em 2007, para a inauguração de uma exposição de arte portuguesa do Instituto Smithsoniano, tendo declinado a proposta do ex-presidente Bush para visitar Kennebunkport. Funcionários da Embaixada de Portugal LISBOA 00002300 003 OF 003 e alguns dos nossos interlocutores aqui deram a entender que a demora de Portugal em reconhecer o Kosovo e a decisão de retirar as tropas do Afeganistão estavam ligadas ao ressentimento de Cavaco Silva pela desconsideração (desfeita) que sentiu. STEPHENSON »

Ler telegrama original wikileaks

Reference ID	Created	Released	Classification	Origin
08LISBON2300	2008-08-29 14:02	2010-12-12 21:09	CONFIDENTIAL//NOFORN	Embassy Lisbon

VZCZCXRO1741
PP RUEHAG RUEHROV
DE RUEHLI #2300/01 2421421
ZNY CCCCC ZZH
P 291421Z AUG 08
FM AMEMBASSY LISBON
TO RUEHC/SECSTATE WASHDC PRIORITY 7007
INFO RUCNMEM/EU MEMBER STATES PRIORITY
RUEHZG/NATO EU COLLECTIVE PRIORITY

C O N F I D E N T I A L SECTION 01 OF 03 LISBON 002300

NOFORN
SIPDIS

FOR THE SECRETARY FROM AMBASSADOR THOMAS STEPHENSON

E.O. 12958: DECL: 08/22/2018
TAGS: OTRA PREL PO
SUBJECT: SCENESETTER FOR YOUR VISIT TO PORTUGAL, SEPTEMBER
5-6

Classified By: Amb. Thomas F. Stephenson, reasons 1.4 (b) and (d)

¶1. (SBU) Madam Secretary:

Your visit is scheduled to coincide with two important
Portuguese foreign policy moments ) recognition of Kosovo
and Portugal leading discussion on the EU's trans-Atlantic
policy. This is an opportune moment to stress that the US
and EU generally share goals and to call for an even closer
working relationship going forward.

Portugal - Steadfast Ally
-------------------------

¶2. (SBU) Portugal, a founding member of NATO, is a steadfast
ally who has consistently stood by our side over the years
despite various changes in government. The President and
Prime Minister -- from opposing political parties -- each
regularly stress that trans-Atlantic relations are a pillar
of Portuguese foreign policy and that NATO is the primary
guarantor of European security. Portugal is also a member of
the Proliferation Security Initiative, the Container Security
Initiative, and the Global Initiative to Combat Nuclear
Terrorism.

¶3. (SBU) The Portuguese military is engaged internationally
on numerous fronts. Portugal supports NATO efforts in Iraq
(6 soldiers), Kosovo (295), and Afghanistan (15 in place and
42 new this week), as well as UN missions in Lebanon (146),
Kosovo (2), and East Timor (164). Portugal participates in
EUFOR missions in Bosnia (14), and the DR Congo (2) and sends
85 people to support bilateral cooperation in five Lusophone
African nations.

¶4. (SBU) The Portuguese government provides liberal access to
Portuguese air and seaports for U.S. military operations in
support of Iraq and Afghanistan. Over the past year, more
than 2,100 U.S. military aircraft have overflown Portuguese
controlled airspace and 1,560 have transited through Lajes
Air Base, the joint USAF-Portuguese base in the Azores.

Suggested Areas of Focus
------------------------

¶5. (C) Kosovo: The Portuguese supported the Ahtisaari Plan
and encouraged EU member states to prepare for the move, but
then unexpectedly postponed their own recognition of Kosovo.
FM Luis Amado recently confided that the main reason behind
the delay was Portugal's interest in maintaining a good
relationship with Serbia, which became stronger during
Portugal's EU presidency. Amado has indicated that Portugal
is ready to recognize Kosovo during September before UNGA.

¶6. (C) Georgia/Russia: As always with Russia, the GOP is
reluctant to be critical in public and prefers to work within
the EU or NATO. There was some speculation in the media that
President Cavaco Silva was unhappy with the MFA's tepid
stance on the Russia-Georgia conflict, but he is not saying
so for the record. Portugal is likely to quietly follow, not
lead, EU consensus. In its capacity as Chair of the
Community of Democracies, Portugal has drafted a statement
calling for both parties to abide by the cease-fire, along
the lines of the EU statement released on August 13.

¶7. (C/NF) AFRICOM: Portugal is interested in hosting an
AFRICOM headquarters and has asked to be included in the
DoD's candidate nation list, based on its historic ties to
Africa, its low cost relative to other European nations, and
its proximity. It is also the only candidate nation with a
foreign-owned base up for consideration, causing concerns
that a public leak could lead to misunderstandings, both in
the U.S. and in Europe. The USG will send a representative
in early September to Portugal to assess discreetly its
viability to host AFRICOM or one of its components.

¶8. (C) US-EU Trans-Atlantic Relationship: FM Amado will lead
the Gymnich discussion on September 5 and 6 on how to improve
US-EU ties during the next U.S. administration, as well as
enhance the US-EU dialogue on third country initiatives.

¶9. (C) Afghanistan: In August, Portugal rotated 163 Special
Forces out of Afghanistan, leaving a 15-person OMLT and a
42-person C-130 detachment in theatre. The Portuguese have
promised to deploy a second 30-person OMLT later this year.
Days after the withdrawal, Amado privately stressed to the
Ambassador his personal opposition to the move and claimed
that President Cavaco Silva had been the main proponent for
drawing down the troops. He added that he was in favor of

LISBON 00002300 002 OF 003


rotating Special Forces back into theatre soon, which Cavaco
Silva has left open as a future possibility.

¶10. (C/NF) Enhanced Bilateral Relationships on Energy: Over
the last several months, the GOP has made an effort to
strengthen its bilateral commercial relationship with
energy-producing nations Venezuela and Libya. At the same
time, Portugal's major energy company, Galp, has made
commercial overtures to secure energy contracts in Iran. In
response to the latter, we successfully pressed the MFA and
Galp executives to back away from dealings with Iran and
reiterated the need for a unified international front on
sanctions. Nevertheless, the GOP is moving forward with
energy partnerships elsewhere, and signed 39 new development
and food-for-oil agreements with Venezuela, as well as an
infrastructure for energy MOU with Libya. Portugal's
relationship with Venezuela has historically centered around
the roughly 500,000 Portuguese nationals resident in
Venezuela; this energy agenda is new. Portugal does not have
an established relationship with Libya and is attempting to
catch up with other international investors.

¶11. (SBU) Lajes Wage Increase: The bilateral Cooperation and
Defense Agreement with Portugal requires that the U.S. Air
Force conduct an annual civilian wage survey to set the
salary increase rates for the Portuguese employees. Over the
past three years, the Portuguese have disputed the wage
increase offered, stating that the wage survey called for
more. Rep. Barney Frank proposed legislation that would
remove the requirement for the wage survey by substituting
language in the bilateral agreement, thereby resolving the
issue in future years. In exchange for the new language, the
Portuguese employees would be given a one-time settlement to
cover the difference between the wage survey rate and the
actual increase distributed in 2006 and 2007. The bill is in
the Defense Appropriations Committee, and we do not expect
further action until the fall. This would appear to be a
minor issue, yet if often comes up in discussions at the
highest levels.

Foreign Minister Amado
----------------------

¶12. (C) You last met with Amado at the August 19 special
session at NATO. He has been a great friend of the US, both
in his previous capacity as Minister of Defense and now as
Foreign Minister. He is even-tempered, thoughtful, and
low-key, and regularly seeks opportunities to coordinate
policy with the US. He places great importance on presenting
a united public front, whether within the EU, NATO or with
the US. If there are differences, he prefers to discuss them
discreetly.

Prime Minister Socrates
-----------------------

¶13. (C) Socrates is a telegenic and charismatic leader, who
worked hard to improve his English in advance of the EU
presidency. He relies on advice from a small circle of
advisors. He is a very moderate Socialist who has been
successful at co-opting or marginalizing the leftists in his
party. He also aggressively pursued his domestic agenda
before assuming the EU presidency, achieving difficult labor
and social security reforms and reducing Portugal's budget
deficit to near EU-mandated levels. Socrates visited
President Bush last September to discuss EU presidency and
bilateral issues. He has recently been under pressure in the
national press for strengthening ties to Angola, Libya, and
Venezuela in order to bolster Portugal's energy sources and
export markets.

President Cavaco Silva
----------------------

¶14. (C) Cavaco Silva is the most popular politician in
Portugal, even though his center-right party badly trails
Socrates' Socialist Party in polls. Although the Portuguese
presidency does not wield the executive power of the US
presidency, the position is not ceremonial. Cavaco Silva is
commander in chief of the armed forces and must approve
military deployments and he chairs the Council of State,
which handles all constitutional issues. Cavaco Silva
considers former President George H.W. Bush a personal
friend. Cavaco Silva was displeased that he did not get an
Oval Office meeting with President George W. Bush during his
2007 visit to Washington to open a Smithsonian exhibition of
Portuguese art, and he declined the former President Bush's
offer to visit Kennebunkport. Portuguese Embassy officials

LISBON 00002300 003 OF 003


and some of our interlocutors here have suggested that
Portugal's delay in recognizing Kosovo and decision to remove
troops from Afghanistan was tied to Cavaco Silva's pique over
the perceived slight.
STEPHENSON

Fernando Lima continua na Presidência da República

2011-01-12T06:13:00.000-08:00

"Lima à escuta"

« Fernando Lima continua na Presidência da República. O assessor- eterno de Cavaco Silva deixou de ser assessor com a área da comunicação social, na sequência do caso das escutas...e agora é assessor da Casa Civil...»

Perfil de Fernando Lima - O "homem-sombra" do Presidente

2011-01-11T21:02:00.000-08:00

"Desde 1985 que Fernando Lima assessoria Cavaco Silva. (...)

Em 10 de Novembro de 2003 assume o cargo de director do Diário de Notícias. (...)

De facto, o seu consulado à frente do jornal fica marcado por polémicas em torno do impedimento da publicação de notícias e de artigos de opinião que supostamente poriam em causa a imagem de figuras do PSD. (...)

em Dezembro de 2004, lança o livro O Meu Tempo com Cavaco (...)

Que logo de seguida se reposiciona nos bastidores para alavancar o reaparecimento de Cavaco na cena política. Em Março de 2006, este sucede a Jorge Sampaio na cadeira de Presidente e este volta a ser o homem de Cavaco para as relações com os media."

ESCUTAS: "É muito grave, ou nem sequer chegou a existir? "

2011-01-11T04:34:00.000-08:00

«Cavaco Silva escuta o seu fiel assessor: Fernando Lima agiu sem conhecimento do político que serviu durante tanto tempo?»

Presidenciais: Cavaco recomenda a mulher sem dinheiro que procure instituição "que não seja do Estado"

2011-01-11T04:09:00.000-08:00

08 de Janeiro de 2011, 12:29

Almada, 08 jan (Lusa) -- O candidato presidencial Cavaco Silva foi hoje abordado por uma mulher que se queixou de não ter dinheiro para alimentar o filho, a quem recomendou que procurasse "uma instituição de solidariedade que não seja do Estado".

Durante a conversa com Cavaco Silva, no centro de Almada, esta mulher mostrou-lhe sacos com coisas que disse ter recolhido do lixo e acabou por contar que tem recorrido à Assistência Médica Internacional (AMI) para comer.

"É o que eu estava a dizer. São essas instituições que, perante situações de pobreza e de privação, pessoas sem alimentação, estão neste momento a ajudar o nosso país. Instituições da Igreja, outras que são misericórdias, grupos de voluntariado, são esses que estão ainda a reduzir este nível de pobreza que alguns querem esconder, mas eu nunca esconderei. Erguerei sempre a minha voz", respondeu-lhe Cavaco Silva.

Cavaco recomenda a mulher sem dinheiro que procure instituição "que não seja do Estado"

2011-01-10T07:13:00.000-08:00

Alegada vigilância a Belém - Cronologia

2011-01-09T18:39:00.000-08:00

HOMEM FORTE DO PRESIDENTE ENCOMENDOU "CASO DAS ESCUTAS", Diário de Notícias

2011-01-09T11:33:00.000-08:00

« Revelação. " E-mail " denuncia que Fernando Lima, assessor de Cavaco, entregou ao "Público" um "dossier" sobre as suspeitas de espionagem do Governo a Belém »

« 1- Na noite de terça-feira o Fernando Lima, do PR, telefonou-me a dizer que precisava de falar comigo hoje de manhã num local discreto...estava ali a falar comigo a pedido do presidente da república... »

« 2- O Assunto era o seguinte: o presidente da república acha que o gabinete do primeiro-ministro o anda a espiar...»

« 10- Como já te disse isto tudo pode ser paranóia dos do PR e do Lima, mas, mesmo sendo paranóia, não deixa de ser grave que o PR pense isto e que ande a passar a informação ao PÚBLICO »

( E-mail revelador do jornalista do Jornal Público )

" Assessor do Presidente encomendou caso das escutas", Diário de Notícias

2011-01-09T10:35:00.000-08:00

« Documentos provam que foi o principal assessor de Cavaco Silva, Fernando Lima, quem deu indicações ao editor do "Público" Luciano Alvarez sobre as suspeitas de a Presidência estar a ser vigiada pelo Governo. »

« " E-mails" entre jornalistas do "Público" atestam que Lima e Alvarez se encontram em Abril de 2008 num " café discreto" na Avenida de Roma. O assessor disse ao jornalista que estava ali "a pedido do Presidente" para denunciar um "assunto grave". »

« O Presidente achava que "o gabinete do primeiro-ministro o anda a espiar". »

CAVACO comprou acções a preço de SALDO

2011-01-08T07:02:00.000-08:00

"Cavaco comprou acções a 1 euro quando quase todos os accionistas pagaram ente 1,8 e 2,2 euro".

"Oliveira Costa deve mais de 12 milhões ao BPN".

ver edição do Expresso Online

Irreal: " E não é perigoso?"

2011-01-08T06:36:00.000-08:00

" Então este é que é o famoso microfone, senhor primeiro-ministro?"- perguntaram, cheios de curiosidade, os estudantes de Coimbra.

" É, é "- respondeu, sorridente, Cavaco Silva.

" E não é perigoso?"- interrogaram, perplexos, os rapazes da Queima das Fitas.

" Não. Não faz mal nenhum. O Laborinho já me disse que está desactivado e até serve de atracção.
Olhem, o Genscher, por exemplo, gostou imenso."- disparou, confiante, Cavaco.

Irreal: " Senhor Cavaco, está aqui qualquer coisa esquisita"

2011-01-08T06:04:00.000-08:00

" Senhor Cavaco, está aqui qualquer coisa esquisita", diz alarmado, Hans Dietrich Genscher ( Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão).

" Não me diga que é o raio de um microfone", pragueja Cavaco.

" Microfone!?", balbucia Gensher.

" Sim, sim. Cá em Portugal têm a mania de os pôr debaixo das cadeiras. Mas não se preocupe. Estão sempre desactivados.", explica Cavaco

BPN: Cavaco diz não ter comentários a fazer

2011-01-06T15:37:00.000-08:00

"Não, não tenho nenhum comentário a fazer", afirmou Cavaco Silva.

ver edição Expresso online

Lusa

21:12 Quinta feira, 6 de Janeiro de 2011

O candidato presidencial Cavaco Silva disse hoje não ter "nenhum comentário a fazer" sobre as notícias que referem que terá vendido as ações que detinha da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) à própria SLN por 2,40 euros.

"Não, não tenho nenhum comentário a fazer", afirmou, em declarações aos jornalistas à entrada para um jantar-comício em Loulé, no Algarve.

Instado a dizer se tal informação é verdade, Cavaco Silva disse aos jornalistas para lerem o Expresso.

"Oliveira Costa assinou o despacho da venda das ações de Cavaco na SLN"

2011-01-06T14:44:00.000-08:00

ver edição Expresso online

O antigo presidente da Sociedade Lusa de Negócios e do BPN, José Oliveira Costa, assinou, pelo próprio punho, o despacho da venda das acções de Cavaco Silva na SLN a 2,40 euros cada uma.

As ações foram compradas a um euro cada, o que na prática se traduz numa mais valia superior a 140% a favor de Cavaco Silva.

Em maio de 2009, o Expresso publicou um documento onde se reconhecem as expressões SLN Valor, 2,40 euros por acção e a assinatura de Oliveira Costa.

Hoje não fala? Bolo-Rei e a falta de vontade política impedem Cavaco Silva de responder às questões.

2011-01-06T12:03:00.000-08:00

Caso BPN: O que esconde Cavaco?

2011-01-06T07:00:00.000-08:00

Cavaco Silva, ao contrário dos seus antecessores, optou por ler mensagem de Ano Novo e utilizar a presidência para fins eleitorais.

2011-01-05T03:26:00.000-08:00

Cavaco utiliza presidência para campanha eleitoral

Ao contrário de Mário Soares e Jorge Sampaio, Cavaco Silva optou por apresentar mensagem de Ano Novo. Cavaco aproveita todas as ocasiões que a presidência da República lhe oferece para fazer campanha eleitoral.

O actual presidente da República optou por ler a mensagem de Ano Novo aos portugueses numa altura em que disputa as eleições presidenciais, a realizarem-se no próximo dia 23 de janeiro.
Diferente escolha fizeram os anteriores presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio. Em 1991, Mário Soares, que se candidatava a um segundo mandato presidencial, delegou essa tarefa ao então presidente da Assembleia da República. Soares pretendia evitar, desta forma, "confusões entre os seus dois estatutos: o de efectivo e candidato presidencial".
O ex-presidente Jorge Sampaio também optou por não apresentar a mensagem de Ano Novo. Em 1991, o então Chefe do Estado e recandidato à Presidência da República, decidiu manter-se em silêncio.
Ramalho Eanes não foi confrontado com a necessidade de tomar qualquer decisão nesse sentido, na medida em que quando leu a mensagem no primeiro dia de 1981 já tinha sido reeleito.

Membro da Comissão de Honra de Cavaco deixou 380 trabalhadores no desespero.

2011-01-05T03:02:00.000-08:00

"Ex-Administrador da Alicoop na Comissão de Honra de Cavaco"

José António Silva foi o empresário que administrou a cadeia de supermercados Alisuper, actualmente parada e com 380 postos de trabalho em risco.

O empresário algarvio, que actualmente preside à Assembleia Geral da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, faz parte da lista da Comissão de Honra de Cavaco Silva, de quem foi mandatário por Faro nas eleições de 2006.
A Alicoop entrou em processo de insolvência em 2009 deixando os trabalhadores com salários em atraso num valor superior a um milhão de euros. Os credores da Alicoop, sobretudo bancos, demoraram a chegar a um acordo sobre a viabilização da empresa, acabando por propor aos trabalhadores a subscrição de capital social com o dinheiro dos subsídios de natal e férias dos próximos anos, bem como o empréstimo de 10% do salário à empresa até 36 meses.
Em Abril deste ano, José António Silva anunciou o abandono após a assembleia de credores. "A partir daí estarei completamente fora e alheio ao que se seguir", disse o agora membro da Comissão de Honra de Cavaco, deixando a empresa com mais de 80 milhões em dívidas e 380 trabalhadores que ainda hoje não vêem uma solução para o seu futuro.
A ligação de Cavaco Silva a empresários ligados a despedimentos no Algarve já tinha sido levantada em Novembro, por causa da presença no núcleo duro do seu staff do administrador da Groundforce. Luís Correia da Silva, que já tinha sido responsável pelo marketing da campanha de Cavaco em 2006, integra desde 2008 a administração da Groundforce, a empresa que despediu 336 trabalhadores por email, informando-os do encerramento das operações no aeroporto de Faro.

Cavaco garante que não afasta da sua comissão de honra elementos ligados ao BPN

2011-01-03T19:36:00.000-08:00

ver edição do Público online

O Presidente da República, Cavaco Silva, garantiu hoje que não vai afastar da comissão de honra da sua candidatura Faria de Oliveira e Norberto Rosa, ligados à administração do BPN.

Cavaco Silva falava aos jornalistas na Encumeada, no concelho da Ribeira Brava, após um almoço com elementos do executivo madeirense, Assembleia Legislativa da Madeira, deputados da Assembleia da República, mandatários, entre outras personalidades, no âmbito da visita que efectua em pré-campanha para as eleições presidenciais de 23 de Janeiro a esta Região Autónoma.

Quando questionado sobre se iria pedir àqueles elementos da comissão de honra para se afastarem, o candidato presidencial declarou: “de forma nenhuma”.

Segundo Cavaco Silva “houve uma deturpação” da sua resposta a uma pergunta que foi feita num debate “sobre o BPN actual, não sobre o BPN que está a correr em tribunais”.

Argumentou que na altura “manifestou uma surpresa perante resultados que foram conseguidos em Inglaterra por bancos que registaram prejuízos gigantescos, que o governo nacionalizou em boa parte, que depois injectou grandes quantidades de reforço de capitais e os resultados notáveis que foram conseguidos em pouco tempo”.

“Portanto fiz uma constatação, não tem nada a ver com as pessoas. É uma coisa completamente diferente. Faço constatação entre aquilo que sei que aconteceu em alguns bancos ingleses e o caso português, em que, pela leitura que fazemos da comunicação social, a recuperação até este momento tem sido bastante fraca, se é que ocorreu alguma”, sublinhou.

Para Cavaco Silva, “isto pode estar na escolha do modelo e quando não resulta, temos de revê-lo, ou pode estar na acumulação de funções, os administradores serem em simultâneo administradores da Caixa Geral de Depósitos e de outro banco. Não parece uma coisa muito normal, mas não estou em condições de fazer julgamento”.

“Fiz uma constatação factual, não um juízo. Ouvi alguns administradores de bancos ingleses, sei das recuperações que foram feitas e como não se verificava em Portugal, constatei uma interrogação”, referiu.

Salientou que teve “algumas dúvidas” quanto ao diploma da nacionalização do BPN, que só promulgou depois de ter por escrito a garantia do Governo e do Banco de Portugal que “não havia alternativa” porque caso contrário haveria uma “forte instabilidade do sistema financeiro português”.

“Não façam extrapolações em relação àquilo que não disse. Eu respondi constatando um facto”, destacou, adiantando que pode transcrever na íntegra as suas declarações no site da candidatura.

Ainda instado a falar sobre as críticas de falta de democracia na Madeira feitas pelos partidos da oposição, Cavaco Silva opinou que “um presidente não deve participar na luta partidária”.

“Serei sempre presidente de todos os portugueses, acima de todos os partidos. Nunca me deixarei instrumentalizar por nenhuma força politica e jogo de interesses, não estou no jogo partidário”.

ALARME GERAL

2011-01-03T19:19:00.000-08:00

" Afinal Portugal não é um país de brandos costumes. Os números do último relatório da Polícia Judiciária sobre criminalidade participada são alarmantes".

" Os crimes económico-financeiros também ganharam importância. Frutos da modernidade"

Lei da bala

2011-01-03T18:26:00.000-08:00

" Primeiro nem disparos houve.

Depois, as balas eram de borracha e, quando muito, teriam apanhado nuvens desprevenidas. Quando o cerco apertou, a PSP lá admitiu o uso de projécteis a sério."

CONTRADIÇÕES
(sobre o caso do jovem atingido na Ponte 25 de Abril)

"As forças de segurança não usaram balas reais" - Dias Loureiro, Ministro da
Administração Interna, sábado

"É impossível que uma bala de borracha tivesse provocado tal ferimento" - Responsável do serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta, sábado

" A PSP viu necessidade de fazer alguns disparos de intimidação" Comunicado do
Comando Geral, segunda-feira

"Cavaco dá Parkers"

2011-01-03T16:38:00.000-08:00

" Numa cerimónia restrita mas muito sentida, Cavaco Silva desejou Bom Natal aos elementos do seu gabinete e deu-lhes uma prenda inesquecível...canetas Parker."

" Mas a surpresa foi enorme quando os felizes cavaquinhos viram, deslumbrados, que cada caneta tinha a assinatura do Primeiro gravada."

" Sem olhar a despesas."

A ficha que Cavaco preencheu na PIDE declarando-se " Integrado no actual regime político"

2011-01-02T18:49:00.000-08:00

Polícia Internacional e de Defesa do Estado

Formulário Pessoal Pormenorizado

1- Nome em maiúsculas: "ANÍBAL ANTÓNIO CAVACO SILVA"

12- Sua posição e actividades políticas: "Integrado no actual regime político. Não exerço qualquer actividade política".

22- Meios que frequenta: Agremiações culturais, Desportivas ou Recreativas: " Nenhuma em especial".

Lisboa, 21/12/1967

"Maria e a tradução", Jornal Independente

2011-01-02T18:08:00.000-08:00

" É capaz de voltar a ler isso mas em português? ", interpelação de Maria Cavaco Silva, após a leitura em voz alta de um texto por uma aluna açoriana.

Mais um momento a reviver o pré-25 de Abril, o DIA da RAÇA, protagonizado por Cavaco Silva

2011-01-02T17:51:00.000-08:00

" Hoje, eu tenho que sublinhar acima de tudo é a RAÇA, o DIA da RAÇA...".

Portugal humilhado pelo Presidente Checo na presença de Cavaco, por duas vezes sucessivas.

2010-12-31T15:59:00.000-08:00

Pelo menos duas vezes, sucessivamente, Cavaco Silva não defendeu os portugueses no plano internacional: "Presidente Checo considera inadmissível o défice excessivo em Portugal".

(1.ª humilhação)
15-04-2010

(2.ª humilhação)
16/04/2010

A quem é que Cavaco e a filha compraram, em 2001, 254 mil acções da SLN, grupo detentor do BPN?- Associação de Lesados do BPN

2010-12-30T18:32:00.000-08:00

Perguntas a José Oliveira e Costa sobre acções do Cavaco Silva

Tenho umas perguntinhas a sugerir à nossa prestimosa comunicação social, que anda sempre com falta de assuntos e é muito distraída.

A quem é que Cavaco e a filha compraram, em 2001, 254 mil acções da SLN, grupo detentor do BPN?

O PR disse há tempos, em comunicado, que nunca tinha comprado nada ao BPN, mas «esqueceu-se» de mencionar a SLN, ou seja, o grupo que detinha o Banco.

Como as acções da SLN não eram transaccionadas na bolsa, a quem é que Cavaco as comprou?

À própria SLN?

A algum accionista?

Qual accionista? (Sobre este ponto, ver adiante.)

Outra pergunta que não me sai da cachimónia:

Como é que foi fixado o preço de 1 euro por acção?

Atiraram moeda ao ar?

Consultaram a bruxa?

Recorreram a alguma firma especializada?

Curiosamente, a transacção foi feita quando o BPN já cheirava a esturro, quando o Banco de Portugal já «andava em cima do BPN», ao ponto de Dias Loureiro (amigo dilecto de Cavaco e presidente do Congresso do PSD), ter ido, aliás desaconselhado por Oliveira e Costa, reclamar junto de António Marta, como este próprio afirmou e Oliveira e Costa confirmou.

Outra pergunta:

Cavaco pagou?

E se pagou, fê-lo por transferência bancária, por cheque ou em cash? É importante saber se há rasto disso.

Passaram dois anos.

Em carta de 2003 à SLN, Cavaco alegadamente «ordenou» a venda das suas acções, no que foi imitado pela filha. Da venda resultaram 72 mil contos de mais valias para ambos. Presumo que essas mais valias foram atempadamente declaradas ao fisco e que os respectivos impostos foram pagos. Tomo isso como certo, nem seria de esperar outra coisa.

Uma coisa me faz aqui comichão nas meninges. Cavaco não podia «ordenar» a venda das acções (como disse atrás, não transaccionáveis na bolsa), mas apenas dizer que lhe apetecia vendê-las, se calhasse aparecer algum comprador para elas. A liquidez dessas «poupanças» de Cavaco era, com efeito, praticamente nula. Mas não é que o comprador apareceu prontamente, milagrosamente, disposto a pagar 1 euro e 40 cêntimos de mais valia por cada acção detida pela família Cavaco, quando as acções nem cotação tinham no mercado.

E quem foi o benemérito comprador, quem foi?
Com muito gosto esclareço, foi uma empresa chamada SLN Valor, o maior accionista da SLN.

Cito o Expresso online:

«Cavaco Silva e a filha deram ordem de venda das suas acções, em cartas separadas endereçadas ao então presidente da administração da SLN, José Oliveira Costa. Este determinou que as 255.018 acções detidas por ambos fossem vendidas à SLN Valor, a maior accionista da SLN, na qual participam os maiores accionistas individuais desta empresa, entre os quais o próprio Oliveira Costa.»

Ou seja, Oliveira e Costa praticamente ofereceu de mão beijada 72 mil contos de mais-valias à família Cavaco. E se foi Oliveira e Costa também a fixar o preço inicial de compra por Cavaco, então a coisa é perfeitamente clara.

Que terá acontecido entre 2001 e 2003 para as acções de uma empresa que andava a ser importunada pelo Banco de Portugal terem «valorizado» 140 %?

Falta, neste ponto, esclarecer várias coisas, a primeira das quais já vem de trás:

a quem comprou Cavaco e a filha as acções?
terá sido à própria SLN Valor, que depois as recomprou?
porque decidiu Cavaco vendê-las? Não tendo elas cotação no mercado, Cavaco não podia a priori esperar realizar mais-valias.
terá tido algum palpite, vindo do interior do universo SLN, só amigos e correligionários, para que vendesse, antes que a coisa fosse por água abaixo?
terá sido cheiro a esturro no nariz de Cavaco? Isso é que era bom saber!
porque quis a SLN Valor (re)comprar aquelas acções? Tinha poucas?
como fixou a SLN valor o preço de compra, com uma taxa de lucro bruto para o vendedor de 140% em dois anos, a lembrar as taxas praticadas pela banqueira do povo D. Branca?

E já agora, se Cavaco Silva é tão preocupado com a pobreza e a inclusão dos cidadãos mais desvalidos, por que não aufere apenas o ordenado de Presidente da República?!

Será porque é mal pago e tem que acumular com as reformas de professor, do Banco de Portugal e de primeiro-ministro?!

Se estivesse sinceramente preocupado com os pobres e a recuperação das finanças do Estado, não deveria e poderia dar o exemplo e renunciar às reformas enquanto estivesse no activo?! Antes do Governo do dito senhor era assim, só se auferiam as reformas depois de deixar completamente o activo e os descontos eram englobados e pagas numa única prestação!

Que espera o professor para dar um exemplo de Catão como é o do seu apoiante Ramalho Eanes, o único que renunciou ao pagamento de muitos milhões que o Estado lhe devia?

Afinal o dinheiro de todos e que é dos nossos impostos tem um valor muito diferente, consoante a moral dos governantes sérios e dos que se governam …

Por hoje não tenho mais sugestões de perguntas à comunicação social.

"550 mil euros de donativos e angariações de fundos."

2010-12-28T20:21:00.000-08:00

Cavaco Silva é o candidato que prevê gastar mais na campanha

"Candidatura do actual Presidente da República apresentou o orçamento mais elevado para a campanha eleitoral."

"Cavaco Silva estima 2,1 milhões de euros de receitas, com mais de 1,5 milhões de euros provenientes de subvenção estatal e 550 mil de donativos e angariações de fundos. Nas despesas previstas, a maior fatia do orçamento do candidato apoiado pelo PSD, CDS e MEP destina-se a comícios e espectáculos, aos quais estão destinados 670 mil euros."

Cavaco tem o maior orçamento para a campanha, Jornal de Negócios, 27 de Dezembro de 2010

2010-12-28T19:45:00.000-08:00

Orçamento para campanha 2011 de Cavaco Silva (documento entregue no Tribunal Constitucional)

"Entrevista com os vampiros", Jornal Independente, 13 de Janeiro de 1995

2010-12-28T19:25:00.000-08:00

Quem financia Cavaco?...Catroga (ex ministro das finanças de Cavaco), Belmiro de Azevedo (patrão da Sonae), Jardim Gonçalves (ex presidente do BCP e envolvido em escândalo financeiro)

Belmiro quer Cavaco no poder: um " ditador", "prepotente" e "autoritário"

2010-12-28T18:22:00.000-08:00

Mensagem de Boas Festas de Cavaco (versão Última Ceia/Rui Unas)-15 mil já viram boas-festas presidenciais com Rui Unas

2010-12-28T15:50:00.000-08:00

Cavaco e os pobres

2010-12-26T19:30:00.000-08:00

Sem Abrigo: Paulo e Filipa casam no domingo e Cavaco Silva vai à festa

2010-12-26T18:40:00.000-08:00

"Não se é candidato a Presidente da República...porque se diz umas larachas, umas tretas, umas palavras aqui ou acolá. É preciso ter...experiência.",Cavaco Silva, num debate tenso na SIC, no âmbito da campanha para as presidenciais 2011.

Cavaco e o jantar com os sem-abrigo

2010-12-26T18:15:00.000-08:00

"Sorte de cunhado"

2010-12-24T20:16:00.000-08:00

"É preciso nascerem duas vezes para ser mais honestos do que eu", Cavaco Silva num debate tenso na SIC, no âmbito da campanha para as presidenciais 2011

"Oliveira Cruz é o dono do Instituto Piaget. Em pouco tempo, este ex-cunhado de Cavaco Silva ficou com um império no ensino superior. Nem sempre legal."

"De pequena cooperativa, o Instituto Piaget passou em pouco tempo a império do ensino superior.

Já tem escolas em quatro cidades e diversos infantários. As condições é que nem sempre são as melhores. O êxito tem um rosto: Oliveira Cruz, ex-cunhado de Cavaco Silva."

Jornal Independente, 9 de Dezembro de 1994

Os mais importantes fundamentos da vida de Cavaco: a família e os amigos

2010-12-24T05:03:00.000-08:00

"Desejamos a todos os Portugueses um feliz Natal e um bom Ano Novo. O Natal é a festa da Família, a festa que passamos com as pessoas que nos são mais próximas e mais queridas", diz Cavaco Silva no vídeo colocado na página da Presidência da República.

Acompanhado pela mulher, Maria Cavaco Silva, o Presidente da República sublinha que este "é um tempo para pararmos um pouco e pensarmos nos mais importantes fundamentos da nossa vida": "a família e os amigos..."

" Tenho um passado político de que me orgulho.", Cavaco Silva, anunciando a recandidatura à Presidência da República

2010-12-23T17:55:00.001-08:00

Cavaco Silva com os amigos
Dias Loureiro e Oliveira e Costa
(ambos implicados no caso BPN)

"Cavaco e filha lucraram com acções da SLN"

2010-12-22T14:16:00.000-08:00

ver edição do DN online

356,9 mil euros

30 Maio 2009

"Cavaco Silva foi accionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) detentora do Banco Português de Negócios (BPN) entre 2001 e 2003, altura que ainda não era Presidente da República. Ao sair teve um ganho de 147,5 mil euros. A sua filha Patrícia também teve acções da SLN e lucrou ainda mais ao sair: 209,4 mil euros.

De acordo com o jornal 'Expresso', que publica cópias das ordens de venda emitidas por Cavaco Silva e pela filha, endereçadas ao então presidente do conselho de administração da SLN, José Oliveira e Costa. Cavaco detinha 105378 acções, adquiridas a um euro cada, que foram depois vendidas a 2,4 euros cada (a SLN não estava cotada na Bolsa e por isso não havia preço de referência, mas, segundo o jornal, este valor estava em linha com outras transações de acções do grupo naquela altura). A filha era detentora de 149640 acções.
As acções de Cavaco e da filha foram vendidas, por ordem do presidente da administração, à SLN Valor, principal accionista da SLN, que agregara os maiores investidores individuais da empresa, entre eles Oliveira e Costa.
O 'Expresso' contactou Cavaco, mas fonte oficial da Presidência da República disse que o Presidente nada tem a acrescentar em relação ao comunicado emitido em Novembro de 2008. Nessa altura, Cavaco disse que “nunca exerceu qualquer tipo de função no BPN ou em qualquer das suas empresas; nunca recebeu qualquer remuneração do BPN ou de qualquer das suas empresas; nunca comprou ou vendeu nada ao BPN ou a qualquer das suas empresas”.
Sobre a participação como accionista da SLN, a detentora do BPN, Cavaco Silva nada disse".

"Cavaco teve 105.378 acções da SLN "

2010-12-22T14:01:00.000-08:00

ver edição do Expresso Online

"Belém recusa explicar ligação à holding do BPN. Presidente foi accionista entre 2001 e 2003. Comprou, em conjunto com a filha, 250 mil acções a €1 que vendeu por €2,40.

19:22 Quarta feira, 3 de Junho de 2009

Cavaco Silva obteve em 2003 mais-valias de 147 500 euros com a venda de acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que tinha comprado em 2001.

A sua filha, que também era accionista, vendeu as acções na mesma altura, obtendo ganhos de 209 400 euros.

O Presidente da República, questionado uma vez mais pelo Expresso, recusou confirmar esta sua antiga ligação accionista ao grupo SLN. Cavaco Silva foi um entre os 400 pequenos accionistas com que o grupo SLN contava em 2003.

O chefe do Estado remeteu o Expresso para um comunicado que fez sair em Novembro do ano passado, em que rejeitava quaisquer ligações ao BPN (controlado pela SLN). Mas sobre a SLN nada disse".

Texto publicado na edição do Expresso de 30 de Maio de 2009

Bloqueio da Ponte 25 de Abril

2010-12-22T12:44:00.000-08:00

" se não tivesse o lugar que eu tenho neste momento era capaz de buzinar"

Cavaquistas já recolhem dinheiro para a campanha

2010-12-18T20:32:00.000-08:00

"Catroga está com Cavaco e tomou a iniciativa de recolher apoios."

"Catroga...foi ministro das finanças de Cavaco Silva entre 1993 e 1995".

BANQUEIROS deram uma ajuda

2010-12-18T20:11:00.000-08:00

" Ricardo Salgado, Horácio Roque e Jardim Gonçalves foram alguns dos homens da banca que deram apoio financeiro à candidatura de Cavaco."